dever constitucional do Estado de respeitar as diferentes culturas    By Leticia Rosa Roque
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Durante muito tempo, a diretriz constitucional brasileira era no sentido da integração do índio ao padrão social nacional. Com o advento da Constituição de 1988, houve uma mudança de paradigma, pas...
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DA LEGITIMA DEFESA PARA POLICIAIS    By WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
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Da legitima defesa para policiais, não diz coisa novas a respeito do assunto, já tratado em muitas outras obras, doutamente, pelos que mais sabem. O objetivo foi compilar e reunir as opiniões dos d...
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educação, variação e preconceito linguístico, cultura literárias e outras manifestações da linguagem    By Charlliene Lima da Silva; José Flávio da Paz; Lidiane Silva dos Santos & Rute Barboza da Silva
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Olá!! Saudações Caros e Caras!! É com enorme satisfação que apresentamos mais um número da obra Língua, Literatura e Ensino que nesta edição se dedica as temáticas acerca da “educação, variaç...
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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Em um contexto de crescente abertura das agendas educacionais para distintos temas, sujeitos e rotinas pedagógicas, o presente livro, intitulado “Educação Especial & Inclusiva: Métodos e & Práticas...
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Volume I    By WILLIAM HOWELLS
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SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Nivaldo Pedro de Oliveira INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Uma Revisão Teórica no Ensino e na Aprendizagem Acadêmica 15 Nivaldo Pedro de Oliveira A PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA UM...
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a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário    By Larissa Takla de Biase Nogueira
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A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...
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A segurança jurídica deve ser um dos princípios norteadores do Direito enquanto ciência jurídica com o intuito de proporcionar a realização da justiça. Sob esse enfoque, temos que a segurança juríd...
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Este livro originou-se de uma pesquisa de mestrado finalizada em 2021 que teve como objetivo trazer à tona a questão do adoecimento docente na Rede Municipal de Educação de São Paulo, em especial n...
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O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante. Foi feita uma análise dos sistemas pe...
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CONCEITOS INTRODUTÓRIOS PRÁTICOS.    By Mansueto Rocha Junior
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Pedagogia é a ciência que estuda a educação. A denominação tem origem na Grécia antiga, paidós (criança) e agogé (condução). Pedagogo era o escravo responsável pela instrução da criança. A história...
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tutela executiva laboral à luz da efetividade    By Yasmin Almeida Barreto de Souza
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No presente trabalho serão abordadas a norma jurídica, sua estrutura e importância no ordenamento, as lacunas do direito e suas espécies, sob a perspectiva da interpretação teleológica e à luz do p...
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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História da Arma de Artilharia do Exército Brasileiro (1822/2022)    By Elonir José Savian
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O livro analisa a evolução da arma de Artilharia do Exército Brasileiro, da Independência até os dias atuais. Para tanto, aborda transformações ocorridas em elementos doutrinários, a exemplo de...
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A Educação tem passado por uma crescente expansão das suas agendas teóricas e empíricas nos últimos três séculos, não obstante tenham sido retardatárias as ideiais e a implementação de políticas pa...
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paralelo entre teoria e prática    By Laura Müller Cezar
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A obra procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos...
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A Atuação do MPT em Sergipe contra o Trabalho Escravo    By Kethlly Santana Barbosa de Brito Silva
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O presente estudo tem por finalidade entender se há relação entre a atuação do Ministério Público do Trabalho de Sergipe e a primeira condenação por escravidão na Justiça do Trabalho do Estado, o c...
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Um modelo para o investidor pessoa física.    By Levi Guerra Lopes
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A utilização de sociedades offshore sediadas em paraísos fiscais como alternativa de investimento em oportunidades estrangeiras para pessoas físicas é um tema instigante e repleto de nuances que me...
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Volume 4    By Jacob Burckhardt
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Volume 4 da Coleção, em 4 livros, "História da Cultura Grega" Jacob Burckhardt (1818-1897) tornou-se célebre no Brasil por sua obra A Cultura do Renascimento na Itália, mas sua verdadeira obra-p...
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