Inventário e partilha

Name: Inventário e partilha
Author: Bianca de Sá Cisneiros
ISBN: 9786550230746

By Bianca de Sá Cisneiros

Book Code: 574211

Synopsis

A presente obra debruça-se sobre os aspectos materiais e procedimentais atinentes à sistemática jurídica do inventário e da partilha, tema sensível no campo do Direito das Sucessões.

Após a apresentação de alguns conceitos iniciais, trata do conceito de inventário negativo, das competências processuais, de questões que dependam de prova não documental, do administrador provisório, do inventariante, do arrolamento sumário e comum.

Adiante, esmiúça o procedimento do inventário, tratando do prazo para abertura e encerramento, da legitimidade ativa, da petição inicial e nomeação de inventariante, das primeiras declarações, citações e impugnações, do herdeiro preterido, das avaliações, das últimas declarações e tributação, bem como do inventário conjunto.

Traz, ainda aspectos da colação e sonegação de bens, do pagamento das dívidas e finaliza tratando da partilha.

Features

ISBN	9786550230746
Number of pages	73
Edition	1 (2023)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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Inventário e partilha

By Bianca de Sá Cisneiros

Categories

Law, Social science

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