O conflito de interesses nas assembleias das S.A.

Name: O conflito de interesses nas assembleias das S.A.
Author: Filipe Araújo Cavalcante
ISBN: 9786550230913

análise do §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76

By Filipe Araújo Cavalcante

Book Code: 576415

Synopsis

A presente obra busca a melhor interpretação do termo “conflito de interesses”, presente no §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76, a Lei Acionária ou Lei das Sociedades Anônimas. Parto de noções essenciais para então analisar o conflito de interesses propriamente dito, suas principais vertentes no Brasil, o conflito formal e o conflito material (ou substancial), e em outros países do mundo. Analiso também a possível aplicação de terceiras vias e decisões da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Chego à conclusão que a aplicação da terceira via de Fábio Konder Comparato é a mais adequada juridicamente ao contexto atual.

Features

ISBN	9786550230913
Number of pages	120
Edition	1 (2023)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

Have a complaint about this book? Send an email to [email protected]

O conflito de interesses nas assembleias das S.A.

By Filipe Araújo Cavalcante

Categories

Law, Social science

Synopsis

Features