A obra explora de maneira interdisciplinar a complexa relação entre psicopatia e imputabilidade no Direito Penal brasileiro e internacional. Este livro examina como as características marcantes dos psicopatas – ausência de empatia, remorso e uma moralidade distorcida – desafiam os critérios tradicionais de culpabilidade e demandam uma reavaliação das estratégias de responsabilização penal. A obra busca responder questões fundamentais sobre a capacidade de psicopatas compreenderem a ilicitude de suas ações e agirem em conformidade com as normas jurídicas, mesmo apresentando déficits emocionais severos.
O principal objetivo do autor é propor uma análise crítica e multidisciplinar que articule Direito, Psicologia e Neurociência para enfrentar os desafios que a psicopatia impõe ao sistema penal. A obra também visa sugerir soluções práticas, como medidas de segurança e monitoramento contínuo, que transcendem as penas tradicionais, alinhando-se a princípios de dignidade humana e segurança social.
Dividido em seis partes, o livro aborda a teoria do crime, os critérios de imputabilidade no Brasil, a interação entre psicopatia e culpabilidade, e casos emblemáticos nacionais e internacionais. Essas análises reforçam a necessidade de integrar conhecimentos científicos e jurídicos para enfrentar a alta taxa de reincidência e o comportamento manipulador dos psicopatas.
Destinado a juristas, acadêmicos, psicólogos forenses e profissionais do sistema de justiça, este livro oferece um guia abrangente e inovador sobre como lidar com indivíduos psicopáticos no contexto penal. Ao final, espera-se que o leitor compreenda a relevância de uma abordagem jurídica que equilibre justiça penal com proteção social, promovendo avanços teóricos e práticos no tratamento jurídico da psicopatia.
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