Tributação Além do Óbvio

Name: Tributação Além do Óbvio
Author: Victor Vieira Lundberg
ISBN: 9786550230999

Desvendando o Intrincado Labirinto da Responsabilidade Tributária de Terceiros

By Victor Vieira Lundberg

Book Code: 585446

Synopsis

A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de análise aprofundada de jurisprudência e doutrina jurídica, busca-se oferecer uma compreensão completa desse desafiador aspecto do sistema tributário brasileiro. São examinadas questões cruciais, como o conceito de "interesse comum" e a delimitação da relação jurídica que constitui o fato gerador tributário. Além disso, são discutidas as distinções entre interesse econômico e interesse jurídico, visando evitar abusos de poder pela Administração Tributária e garantir que a responsabilização de terceiros seja fundamentada em provas concretas.

Features

ISBN	9786550230999
Number of pages	55
Edition	1 (2023)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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Tributação Além do Óbvio

By Victor Vieira Lundberg

Categories

Law, Social science

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