A Lei Antifacção

Name: A Lei Antifacção
Author: Paulo Frank

Quando a Comunidade é o Corpo de Delito

Por Paulo Frank

Código del libro: 976379

Categorías

Filosofía y Aspectos Sociales, Antropología, Abogados y Jueces, Leyes, Crímenes reales, Ciencias Sociales

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Sinopsis

Em A Lei Antifacção: Quando a Comunidade é o Corpo de Delito, Paulo Ricardo Ost Frank analisa a nova legislação voltada ao enfrentamento das facções criminosas, milícias privadas, grupos paramilitares e organizações criminosas ultraviolentas, com especial atenção às consequências jurídicas, sociais e periciais desse novo paradigma.

A obra parte de uma ideia central: nos crimes praticados por estruturas organizadas de domínio territorial e social, o corpo de delito nem sempre está restrito a uma vítima, a um objeto ou a uma cena isolada. Muitas vezes, ele se manifesta na própria comunidade submetida ao medo, à coerção, ao controle econômico, à intimidação de agentes públicos e à substituição informal da autoridade estatal.

Com linguagem técnica, mas acessível, o livro articula direito penal, criminologia, criminalística e prática pericial para demonstrar como a atuação das facções deve ser compreendida a partir de padrões, vínculos, repetição de condutas, controle territorial, domínio econômico, comunicação criminosa, uso de violência e interferência em serviços essenciais.

Além da análise da lei, a obra apresenta reflexões sobre o papel da perícia criminal na produção da prova, destacando a necessidade de uma atuação integrada, contextual e estratégica. O perito deixa de ser apenas o observador de vestígios materiais isolados e passa a atuar como intérprete técnico de estruturas criminosas complexas.

Indicado para peritos criminais, policiais, promotores, magistrados, adv

Características

Número de páginas	167
Edición	1 (2026)
Formato	A5 (148x210)
Acabado	Tapa blanda (con solapas)
Coloración	Blanco y negro
Tipo de papel	Estucado Mate 150g
Idioma	Portugués

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Paulo Frank

Paulo Ricardo Ost Frank é Perito Criminal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS) desde 2004. Ao longo de sua trajetória profissional, atuou na Divisão de Enge-nharia de Porto Alegre, no Posto de Criminalística de Caxias do Sul, na Seção de Levantamento de Locais de Porto Alegre e no Posto de Criminalística de Santa Cruz do Sul, acumulando ampla experiência em perícias de local de crime e análise técnico-científica aplicada à investigação criminal.

Entre 2015 e 2018, exerceu o cargo de Diretor do Depar-tamento de Criminalística do IGP-RS, período em que esteve à frente da gestão técnica e administrativa das atividades periciais no Estado e enfrentou a época de aguçamento das guerras de facções no estado do Rio Grande Sul. Posteriormente, entre 2022 e 2024, atuou como Coordenador da 10ª Coordenadoria Regional de Perícias, com sede em Santa Cruz do Sul, período dos eventos climáticos que marcaram o estado e em especial, a regiões dos Vales, consolidando sua experiência na articulação regional da atividade pericial.

No campo acadêmico, é docente da disciplina de Crimina-lística na ACADEPOL RS, contribuindo para a formação de profis-sionais da segurança pública. Atualmente, também atua como professor visitante no Programa de Pós-Graduação em Segurança Cidadã (PPGSEG) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é especialista em Segu-rança Pública e Direitos Humanos pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH/UFRGS) e especialista em Investigação Criminal pela ACADEPOL. Possui título de Mestre em Ciências dos Materiais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais (PPGCIMAT/UFRGS), com ênfase em microscopia ele-trônica de varredura, área na qual desenvolveu aprofundamento técnico-científico voltado à análise de materiais.

Atualmente, exerce suas funções no plantão de perícias da cidade de Porto Alegre, mantendo atuação direta em locais de crime e contribuindo para o desenvolvimento técnico da perícia criminal no Brasil.

Paulo Frank: https://pauloostfrank-vdmzl.wordpress.com/

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