A obra tem como tema o estudo do terceiro, amicus curiae, no ordenamento jurídico brasileiro, buscando a verificação do real auxílio que esse promove para o aprimoramento jurisdicional, tendo como base o artigo 138 do Código de Processo Civil do ano de 2015. Analisa como a intervenção viabiliza a participação democrática em processos judiciais e proporciona o aprimoramento jurisdicional, promovendo significativa segurança jurídica. Os resultados do estudo expressam que são várias as situações de ações as quais impõem ao Juízo a necessidade de obter informações técnicas ou mesmo experiências práticas no assunto, que não podem ser transmitidas por peritos e ou outros auxiliares da justiça, situações em que se exige a participação de um interveniente que não faça parte da demanda, cujo intuito é o de contribuir para um julgamento justo.
| ISBN | 9786553001503 |
| Número de páginas | 43 |
| Edición | 1 (2026) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
| Coloración | Blanco y negro |
| Tipo de papel | Offset 80g |
| Idioma | Portugués |
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