CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Name: CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 799633

Categorias

Direito Consuetudinário, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A Constituição de 1946 trouxe o Título IV sobre as Declarações dos Direitos, com 2 capítulos, um sobre a nacionalidade e a cidadania e outro sobre os direitos e garantias individuais, incluindo no caput do art. 141, o direito à vida. Assim fixou o enunciado que se repetiria da Constituição de 1967 (art. 151) e sua Emenda 1/69 (art. 153), assegurando os direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança individual e à propriedade.

A CF/88 adota técnica mais moderna; abre-se com um título sobre os princípios fundamentais, e logo introduz o Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, matéria que nos ocupará a partir de agora.

Características

Número de páginas	620
Edição	1 (2025)
Formato	A4 (210x297)
Acabamento	Capa dura
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Uncoated offset 75g
Idioma	Português

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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