CONTRATO DE EMPRÉSTIMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 820913

Categorias

Contratos, Ciência Forense, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.

O comodato é o empréstimo de coisa não fungível, eminentemente gratuito, no qual o comodatário recebe a coisa emprestada para uso, devendo devolver a mesma coisa, ao termo do negócio.

O comodato é um contrato unilateral, benéfico e gratuito em que alguém entrega a outra pessoa uma coisa infungível, pra ser utilizada por um determinado tempo e devolvida findo o contrato. Pode ter como objeto bens móveis e imóveis, pois ambos podem ser infungíveis (insubstituíveis).

Características

Número de páginas 130
Edição 1 (2025)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Uncoated offset 75g
Idioma Português

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Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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