CONTRATO DE TRANSPORTE

Name: CONTRATO DE TRANSPORTE
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 820923

Categorias

Direito Civil, Contratos, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contrato inominado com base em normas esparsas, expondo que a solução normativa preferida resulta dessa experiência, à luz dos modelos vigentes em outros países, com precisa distinção entre transporte de pessoas e transporte de coisas.

Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.

Trata-se de contrato bilateral e oneroso: a obrigação de realizar o transporte corresponde à de pagar a retribuição, passagem ou frete. Conforme o meio empregado, o transporte pode ser terrestre (rodoviário e ferroviário), aquático (marítimo, fluvial, lacustre) e aéreo (CF, art. 178).

Características

Número de páginas	189
Edição	1 (2025)
Formato	A4 (210x297)
Acabamento	Brochura s/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Uncoated offset 75g
Idioma	Português

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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