NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 832774

Categorias

Direitos Civis, Direito Civil, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chamado a se manifestar sua atuação estará voltada para o interesse público. Portanto, em princípio, havendo previsão de sua intervenção no processo civil, essa não ocorrendo, aconteceria uma nulidade absoluta, sendo esta, inclusive a previsão normativa do Código Processo Civil.

Características

Número de páginas 322
Edição 1 (2025)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Capa dura
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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