RECURSOS NO CPC/2015

Name: RECURSOS NO CPC/2015
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 259088

Compartilhe este livro

Leia um trecho

Esta página foi vista 1009 vezes desde 06/07/2018

Versão
impressa

Indisponível

€ 4,17

	Versão ebook	€ 4,17
		Leia em Pensática

Valor total:

€ 4,17

* Não inclui IVA.

Este ebook também pode estar à venda na:

Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão.

Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo próprio juiz que proferiu a decisão.

O prazo dos embargos de declaração é de 5 dias (lembrar que no CPP, diferentemente, o prazo é de 2 dias, por isso é chamado de ‘embarguinhos’).

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada