Consensualização na Administração Pública

Uma Necessária Releitura do Direito Administrativo à Luz do Direito Privado e dos Dilemas de Judicialização

Von Igor da Silva Gomes

Buchcode: 1014397

Kategorien

Öffentliche Politik, Verwaltungsrecht und Regulierungspraxis, Recht, Didaktisch

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Klappentext

Em Consensualização na Administração Pública, Igor da Silva Gomes propõe uma reflexão profunda sobre a transformação da máquina estatal brasileira. A obra investiga o esgotamento de modelos puramente burocráticos e defende a urgência de uma atuação pública mais dialógica e eficiente, capaz de solucionar conflitos por meio do consenso e da cooperação. O autor analisa a evolução dos modelos organizacionais do Estado e confronta o dilema contemporâneo do congestionamento do Judiciário, no qual o próprio aparato público figura como o maior litigante do país. Diante disso, o livro revisita dogmas tradicionais, como a supremacia do interesse público, propondo uma releitura baseada na ponderação e na incorporação de boas práticas do Direito Privado. O grande diferencial é o seu panorama prático, que esmiúça experiências de sucesso das últimas décadas, como a transação tributária, os acordos de leniência no CADE, o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) e as conciliações no INSS.

Merkmale

ISBN 9786551760624
Seitenanzahl 217
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Igor da Silva Gomes

Paraibano e Sertanejo. Servidor efetivo do Poder Judiciário Cearense e Professor Universitário da Graduação em Direito. Mestre em Direito com foco em Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento (UNI7). Especialista em 1) Direito Processual Civil (ESMA/TJPB); 2) Direito Penal e Processo Penal (UFCG); e 3) Gestão Pública (UEPB). Bacharel em Direito (UFRN).Tem afinidade e trabalha temas relacionados aos seguintes eixos temáticos: A) Teoria Geral do Processo e Dogmática Processual comparada; B) Consensualização das relações sociais e a Gestão de Conflitos no âmbito público e privado; C) Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados na Administração Pública; D) Direito Administrativo Contemporâneo; e E) Direito e Inovação Tecnológica no Setor Público;

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