TUDO PARA PASSAR NA OAB 2ª FASE FGV COMPLETÃO

📘 Dados da Edição

Título: Livro de Prática Jurídica Penal – Guia Completo para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal

Autor: Prof. Belmiro Batista dos Santos Filho

Ano: Primeira Edição – 2025

Lançamento Oficial: 2026

Cidade: Teixeira de Freitas – Bahia, Brasil

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida ou transmitida, por qualquer meio, sem autorização expressa do autor.

Esta obra foi elaborada com base na legislação, doutrina e prática jurídica penal vigentes até o ano de 2026.

O Compromisso Ético e Social da Advocacia Penal

Ser advogado criminalista é também assumir um compromisso com a sociedade.

O defensor atua em prol do equilíbrio entre liberdade e justiça, combatendo abusos, violações de direitos e arbitrariedades.

A atuação ética e técnica fortalece o Estado Democrático de Direito e assegura que nenhum cidadão seja condenado sem provas, sem defesa e sem respeito à Constituição.

💬 “Sem advogado, não há defesa. Sem defesa, não há justiça. Sem justiça, não há liberdade. ”

📖 Sobre o Autor

Prof. Belmiro Batista dos Santos Filho

Formado em Direito pela Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (BA) — atualmente Faculdade Anhanguera —, é pós-graduado em Ciências Penais pela Faculdade Anhanguera e pós-graduado em Conciliação, Mediação e Arbitragem pela Faculdade Mineira.

Atua como Professor de Prática Jurídica Penal e instrutor de cursos preparatórios para a 2ª fase do Exame da OAB em Direito Penal, sendo reconhecido por sua didática,