A TEORIA DA INADEQUAÇÃO TEMPORAL DO PRECEDENTE

Name: A TEORIA DA INADEQUAÇÃO TEMPORAL DO PRECEDENTE
Author: Isaías Balthazar da Silva

Temporalidade Constitucional, Confiança Jurídica e Retrocontaminação Hermenêutica no STF

By Isaías Balthazar da Silva

Book Code: 987117

Synopsis

Em um cenário de crescente instabilidade hermenêutica da jurisdição constitucional contemporânea, a presente obra propõe a formulação da Teoria da Inadequação Temporal do Precedente, destinada à investigação dos limites constitucionais da incidência retroativamente destrutiva de mutações jurisprudenciais sobre expectativas jurídicas legitimamente consolidadas.

A partir da análise crítica do Tema 1.102 do STF (“Revisão da Vida Toda”) e das ADIs 2.110 e 2.111, o autor desenvolve as categorias da retrocontaminação hermenêutica e da integridade temporal da expectativa jurídica, examinando como mudanças abruptas de paradigma decisório podem comprometer a segurança jurídica, a proteção da confiança legítima e a estabilidade do sistema constitucional de precedentes.

Dialogando com Ronald Dworkin, Hans-Georg Gadamer, Niklas Luhmann e Thomas Kuhn, a obra investiga a crise contemporânea dos precedentes vinculantes e propõe uma nova compreensão da segurança jurídica fundada na preservação da confiança sistêmica e da temporalidade constitucional das decisões judiciais.

Features

Number of pages	77
Edition	1 (2026)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Ahuesado 80g
Language	Portuguese

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Isaías Balthazar da Silva

Isaías Balthazar da Silva é um escritor, advogado e pesquisador independente brasileiro cuja paixão por conhecimento o leva a explorar desde os mistérios do cosmos até soluções inovadoras para os desafios humanos. Com uma abordagem que une rigor analítico, curiosidade incansável e um olhar visionário, Isaías transita entre a ufologia, a ciência e a resolução de conflitos, oferecendo contribuições únicas em cada campo.

Autor de Enigma da Lua - Existe Vida Extraterrestre Inteligente? (ISBN 9786500270549) e Esferas do Enigma: A Descoberta que Desafia a Ciência na Cratera Lunar Webb, Isaías cativa leitores com sua habilidade de tornar complexos fenômenos ufológicos e tecnoassinaturas acessíveis, combinando análise científica com narrativas envolventes. Suas obras desafiam paradigmas e convidam à reflexão sobre o papel da humanidade no universo. Por meio de seu blog, Universo Realidade Extrema, ele compartilha descobertas, análises de imagens lunares e discussões sobre UAPs (Fenômenos Aéreos Não Identificados), conectando-se com uma comunidade global apaixonada por exploração espacial.

Além de sua contribuição à ufologia, Isaías é autor de Métodos Não Adversariais de Resolução de Conflitos, uma obra que reflete sua expertise como advogado e seu compromisso com soluções pacíficas e colaborativas para disputas. Neste livro, ele explora abordagens inovadoras que promovem diálogo e entendimento, aplicando sua visão humanista e prática ao campo jurídico.

Formado em Direito, Isaías combina sua formação analítica com uma busca constante por respostas que transcendem o convencional. Ele acredita que “o grande enigma é nossa contribuição como indivíduos em um imenso organismo social coletivo”. Essa filosofia permeia seus escritos, palestras e interações no X, onde engaja sua audiência com reflexões profundas e provocações intelectuais. Seja desvendando mistérios cósmicos ou propondo novos caminhos para a convivência humana, Isaías Balthazar da Silva inspira leitores e pesquisadores a questionarem, aprenderem e sonharem com um futuro mais consciente.

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