Em um cenário de crescente instabilidade hermenêutica da jurisdição constitucional contemporânea, a presente obra propõe a formulação da Teoria da Inadequação Temporal do Precedente, destinada à investigação dos limites constitucionais da incidência retroativamente destrutiva de mutações jurisprudenciais sobre expectativas jurídicas legitimamente consolidadas.
A partir da análise crítica do Tema 1.102 do STF (“Revisão da Vida Toda”) e das ADIs 2.110 e 2.111, o autor desenvolve as categorias da retrocontaminação hermenêutica e da integridade temporal da expectativa jurídica, examinando como mudanças abruptas de paradigma decisório podem comprometer a segurança jurídica, a proteção da confiança legítima e a estabilidade do sistema constitucional de precedentes.
Dialogando com Ronald Dworkin, Hans-Georg Gadamer, Niklas Luhmann e Thomas Kuhn, a obra investiga a crise contemporânea dos precedentes vinculantes e propõe uma nova compreensão da segurança jurídica fundada na preservação da confiança sistêmica e da temporalidade constitucional das decisões judiciais.
| Seitenanzahl | 77 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Ahuesado 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
Haben Sie Beschwerden über dieses Buch? Sende eine Email an [email protected]
Klicken Sie auf Anmeldung und hinterlassen Sie Ihren Kommentar zum Buch.