O assédio moral, embora não seja um fenômeno recente, ganhou centralidade no debate jurídico ao revelar-se um problema sistêmico também na Administração Pública. Além de comprometer a dignidade dos servidores públicos, as práticas de Assédio corroem a moralidade e a eficiência dos órgãos públicos.
Esta obra apresenta uma análise clara e estruturada sobre o tema, percorrendo sua evolução conceitual, os marcos normativos, a jurisprudência e as situações práticas de Assédio mais recorrentes no serviço público — como por exemplo, nas avaliações de desempenho, nas designação de funções comissionadas e nas metas de produtividade.
Combinando fundamentação teórica, exame jurídico e orientações aplicáveis à realidade administrativa, o livro oferece um guia para a prevenção, identificação e responsabilização de condutas assediadoras. Ao fazê-lo, reafirma um princípio essencial: garantir ambientes de trabalho saudáveis é preservar não apenas a dignidade dos servidores, mas a própria credibilidade da Administração perante a sociedade.
| ISBN | 978-65-266-5096-7 |
| Number of pages | 48 |
| Edition | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Uncoated offset 90g |
| Language | Portuguese |
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