Name: Livro de Direito Empresarial – Conceitos Fundamentais Vol. 2
Author: Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

Synopsis

1 - Pessoa Jurídica: Conceito e Classificação6

1.1. Conceito e Classificação6

1.1.1. Pessoa Jurídica de Direito Público6

1.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado7

1.2. Exemplos Práticos7

1.3. A Divisão do Direito Privado8

1.3.1. Direito Privado Estatal8

1.3.2. Direito Privado Não Estatal9

1.3.3. Características e Tipos de Sociedades9

1.3.4. Exemplos de Associações e Fundações11

2 – Sociedade12

2.1. Definição e Características das Sociedades12

2.2. Classificação das Sociedades12

2.3. Classificação das Sociedades Personificadas13

2.3.1. Sociedades Empresárias13

2.3.2. Sociedades Não Empresárias14

3 - Responsabilidade da Pessoa Jurídica15

3.1. Desconsideração da Personalidade Jurídica15

3.1.1. Fundamento Legal15

3.1.2. Casos de Desconsideração da Personalidade Jurídica15

3.2. Estudo de Caso17

4 - Sociedades Não Personificadas e Não Empresárias25

4.1. Sociedade Não Personificada25

4.1.1. Sociedade em Comum25

4.1.2. Sociedade em Conta de Participação25

4.2. Sociedade Não Empresária27

5 - Classificação das Sociedades Empresariais32

5.1. Classificação das Sociedades Empresariais32

5.2. Constituição e Dissolução32

5.2.1. Sociedades Contratuais32

5.2.2. Sociedades Estatutárias33

5.3. Classificação quanto à Alienação da Participação Societária33

5.3.1. Sociedades de Pessoas33

5.3.2. Sociedades de Capital34

5.4. Classificação quanto à Responsabilidade dos Sócios34

5.4.1. Responsabilidade Limitada34

5.4.2. Responsabilidade Ilimitada35

5.4.3. Responsabilidade Mista35

5.5. Tipos Societári

Features

Number of pages	43
Edition	1 (2025)
Language	Portuguese

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Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

Doutor e Mestre em Administração com pesquisa financiada pela CAPES, com foco em Cadeia de Suprimentos e Blockchain. Possui formação multidisciplinar, sendo Bacharel em Administração, Engenharia Mecânica, Engenharia Civil e Contabilidade, além de Tecnólogo em Finanças e em Análise de Sistemas. É também Licenciado Pleno em Matemática, Pedagogia e Educação Física. Complementou sua formação com várias pós-graduações, incluindo Docência do Ensino Superior, Controladoria e Finanças, Estatística Aplicada, Engenharia de Segurança do Trabalho, Educação Especial e Inclusiva, Gestão Escolar, MBA em Gestão da Educação a Distância, MBA em Gestão de Escolas Públicas, Big Data e Ciências de Dados, sendo que atualmente cursa Ciências de Dados pela UNIVESP. Atuou por dois anos no Laboratório de Currículo do Centro Paula Souza, com experiência na elaboração de materiais para as disciplinas de matemática e física, e também trabalhou no desenvolvimento de material instrucional para cursos híbridos em parceria com o GEEaD. Trabalhou como docente temporário no SENAC no curso livre de Administração. Atualmente é Coordenador de Projetos na Superintendência de Controladoria Interna do Centro Paula Souza, realizando controle, suporte tecnológico, desenvolvimento de dashboards, mapeamento de processos e análise de demonstrativos contábeis para aprovação junto ao Tribunal de Contas, com carga de 30 horas semanais. Tem mais de 20 anos de experiência em educação e 12 anos como consultor de negócios e administrador, além de desenvolver projetos industriais utilizando softwares como ANSYS para automação e análise estrutural.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9170355878041961

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3821-7921

Credly: https://www.credly.com/users/roberto-bernardes-junior

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