Books independent of Law - Page 116

ESTUDOS EM DIREITO E ÉTICA ANIMAL

Homenagem ao Professor Laerte Levai By Rogério Rammê; Anna Caramuru Pessoa Aubert; Andreia Bonifácio;Patrícia Gorisch

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A coletânea Estudos em Direito e Ética Animal reúne reflexões jurídicas, filosóficas e sociais sobre a proteção e os direitos dos animais no Brasil e no mundo. Organizado por Rogério Rammê, Anna Ca...

Print version AU$ 43.66 | EBook Version AU$ 6.61

PRINCÍPIO DO FAVOR REI

ASPECTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO By Lucas O. B. Silva

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A obra O Princípio do Favor Rei, de Lucas O. B. Silva, analisa um conceito jurídico fundamental para a interpretação e aplicação das normas em benefício da autoridade estatal. Fundamentado na tradi...

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GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO DE ACORDO COM O NOVO CRITÉRIO DA LEI 13.058/2014

PESQUISA CIÊNTIFICA EM DIREITO CIVIL By BELMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO

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Nos primórdios da humanidade, a sociedade era composta por um povo que considerava que a criança não era responsabilidade só dos pais, mas de toda a comunidade. Atualmente a sociedade já nã...

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MANUAL OSINT

Manual de fontes abertas para investigação particular By Lucas C. Santos

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Este livro não apenas serve como um guia prático para profissionais da investigação, mas também preenche uma lacuna no cenário brasileiro, oferecendo conteúdo atualizado e adaptado às necessidades ...

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PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR

Projeto completo By Claudio Machado

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Trata-se de um projeto completo para ser utilizado por escolas e outros que estejam atuando na prevenção e combate ao bullying escolar, contando também com slides para palestras e a influência da r...

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Os direitos fundamentais dos militares e a sua vedação frente ao ordenamento jurídico brasileiro em relação às infrações penais comuns e militares propriamente ditas

By Jessyka Alves Freires

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A partir de uma análise bibliográfica e documental, o presente estudo visa conferir se os paradoxos constitucionais existentes no ordenamento jurídico pátrio, referentes aos direitos fundamentais d...

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Apostila de Direito Empresarial – Conceitos Fundamentais Vol. 2

By Roberto Bernardes Jr.; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Junior; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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1 - Pessoa Jurídica: Conceito e Classificação 1.1. Conceito e Classificação As pessoas jurídicas são entidades reconhecidas pelo ordenamento jurídico que podem ser de direito público ou privado. ...

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Livro de Direito Empresarial - Princípios Vol. 1

By : Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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1 - Direito Empresarial..............................................................................6 1.1 - O Objeto do Direito Empresarial: O Empresário...........................7 2 - Obrigaçõ...

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Livro de Direito Empresarial E as sociedades Vol. 3

By Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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Sumário 1 – Sociedade Limitada (Ltda)..................................................................7 1.1. Introdução..............................................................................

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Das provas tecnológicas no processo penal

By Gabriela Flore Iebra

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O avanço das tecnologias tem impactado significativamente o processo penal, trazendo novas possibilidades e desafios para a investigação criminal e a produção de provas. Neste livro, exploramos as ...

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Livro de Direito Empresarial Créditos e Protestos Vol. 6

By Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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Sumário 1 – Título e Crédito...................................................................................5 1.1. Tipos de Títulos de Crédito.....................................................

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Base de cálculo do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana:

princípio da legalidade e análise da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 132/2023 By Eduardo Antonio Mesquita Lima

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A Emenda Constitucional n. 132/2023, popularmente conhecida como Reforma Tributária, alterou significativamente o sistema tributário nacional, sendo marcada por mudanças verdadeiramente estruturais...

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Mulheres Na Perícia Judicial

Desafios, Conquistas e Caminhos para o Sucesso By Danielle Christina Vieira Contins

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Olá, querida leitora! Seja muito bem-vinda a este espaço que foi criado especialmente para você! Ao abrir estas páginas, você se junta a um diálogo profundo sobre o universo da perícia judicial ...

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LIVRE CIRCULAÇÃO E CIDADANIA PLENA PARA OS MEMBROS DA CPLP

diversidade promovendo o crescimento e o empoderamento dos cidadãos membros da comunidade By Marta Barbosa da Costa Nunes

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Esta obra tem por objeto a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o Acordo de Mobilidade assinado em março de 2021. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP é composta por 9 países...

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Assédio Moral no Trabalho

Doutrina e Jurisprudência By Aloizio Apoliano Cardozo Filho

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O presente livro enfrenta o tema do assédio moral nas relações de trabalho, abordando pontos essenciais e sensíveis no estudo do fenômeno. O conceito, os elementos caracterizadores, as fases, esp...

Print version AU$ 18.15 | EBook Version AU$ 12.51

CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME III

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O procedimento legislativo deve ser encarado sob dois pontos de vista, um jurídico e um sociológico. O primeiro faz referência ao conjunto coordenado de todas as disposições que regulam o procedime...

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XII

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE - BIBLIOGRAFIA

Print version AU$ 51.27 | EBook Version AU$ 5.77

Teses Trabalhistas: Construindo o Direito do Trabalho Moderno

Estratégias, Jurisprudência e Novas Perspectivas para a Advocacia Laboral By Sheila Gomes Leal Vasconcelos

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Em Teses Trabalhistas Bilaterais: Construindo o Direito do Trabalho Moderno, Sheila Gomes Leal Vasconcelos convida o leitor a explorar o Direito do Trabalho sob uma perspectiva única: a interdepend...

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MEDICINA LEGAL PARA CONCURSOS

MEDICINA LEGAL By IGOR SAOUD DE SENTO SE

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ATUALIDADE MÉDICA APLICADA NO MUNDO DOS CONCURSOS

Print version AU$ 51.48 | EBook Version AU$ 6.61

Alienação Parental

O silenciar de uma infância By Dr. João Carlos Odenik Junior

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A separação de um casal nunca é um processo fácil, especialmente quando há filhos envolvidos. Em muitos casos, os conflitos entre os pais se estendem além da ruptura conjugal e impactam diretamente...

Print version AU$ 13.58

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