Books independent of Law - Page 2

By WLADIMIR VIVEIRO

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"Educai as crianças, para que não seja preciso punir os adultos" Pitágoras "Mente desocupada é oficina do Diabo" Mateus 12:43-45 "Nitimur in Vetitum" (Lançamo-nos em direção ao proibido) ...

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ARTIGOS & PARECERES

By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Uma coletânea de pareceres sobre temas variados, especialmente nas áreas comercial e tributária.

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Meios participativos diretos no Estado Constitucional Brasileiro

Meios participativos no Estado Brasileiro By Diogo Vitorio Pinto de Souza

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Sabe-se que vivemos em um Estado Democrático de Direito e, como tal, deve propiciar, ao lado das eleições periódicas, instrumentos através dos quais o cidadão possa, só por si, intervir no Estado n...

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Due Process of Law

Direito Constitucional Comparado EM INGLÊS By João Marcos Prado Garcia

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Desde a introdução do dispositivo que cuida do Devido Processo Legal na Constituição Federal Brasileira de 1988, a doutrina e a jurisprudência brasileira iniciaram uma longa jornada de estudos de D...

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Ortotanásia

Princípios éticos e constitucionais da "morte correta" By Alex Cardoso Vasconcelos

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O livro visa traçar algumas considerações acerca da ortotanásia, como sua conceitualização, historicidade e fundamentação ética e constitucional, de modo que se possa justificar tal prática, com ba...

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Repercussão Geral

Filtro Constitucional para o Recurso Extraordinário By Fernando Capello Calazans

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O presente trabalho visa analisar o novo requisito para a admissibilidade do recurso extraordinário, qual seja, a repercussão geral da questão constitucional debatida, introduzido pela Emenda Const...

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Impedindo o casamento com a união estável

By Pablo J. V. Czyzeski

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A União Estável é uma das formas de constituir família prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Observa os dispositivos do casamento, inclusive os mesmos impedimentos para se aderir ao casament...

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REFLEXÃO OU UTOPIA?

O MUNDO DAS IDÉIAS DE PLATÃO E O SISTEMA CARCERÁRIO FRENTE À JUSTIÇA GRATUITA By Emerson Roberto Duarte

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Este livro surgiu em busca de respostas para perguntas que não se calam, procurou-se na composição do Mundo das Idéias de Platão e dos direitos e princípios que regem o sistema carcerário, arcabouç...

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Mulher: assédio moral e sexual no trabalho

By João Alberto Padoveze

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O mercado de trabalho está extremamente favorável às mulheres. No entanto, elas ainda são vítimas de preconceitos, salários inferiores aos dos homens e, principalmente, de assédio moral e sexual. ...

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Noções de Direito Constitucional Administrativo com questoes

apostila para concursos de arquitetos com linguagem simples e objetivo todo conteudo prefeitura estadual federal medico By Bruno Costa

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Manual Direito Constitucional com questoes comentadas sumulas e entendimentos jurisprudencias STF STJ - Livro para operadores e estudantes de direito enfase em concurso e na pratica jurisprudencial...

Print version AU$ 27.19 | EBook Version AU$ 8.47

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO JUDICIAL

RESPONSABILIDADE ESTATAL By JOSE FRANKLIN DE SOUSA

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A morosidade processual, certamente, revela uma das causas mais correntes na atualidade brasileira. A despeito do direito ao processo em tempo razoável, pelo menos em termos de Brasil, o desrespeit...

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O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO(RDD):

UMA ANÁLISE JURÍDICO - CONSTITUCIONAL By Fabiana da Silva Martelli

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O tema abordado neste livro, refere-se a um estudo que tem como escopo analisar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD),apresentando seu conceito, bem como as disposições doutrinárias a respeito de...

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Vidas Sombrias

histórias reais de crimes que conduziram ao cárcere! By Marco Antonio Heredia Viveros

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Nenhum ser humano nasce criminoso. É o meio que desenha seus valores e assim o torna. Mas ninguém liga para esse fato real, para a maioria é melhor fechar os olhos. Quando uma maioria viv...

Print version AU$ 9.84 | EBook Version AU$ 4.93

Mandado de Segurança

Um estudo da Lei n° 12.016/09 By LUCIANO TORRES FILHO

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É o Mandado de Segurança um instituto tão fascinante por ser ele estritamente brasileiro. Introduzido pela primeira vez no nosso ordenamento com a promulgação da Constituição de 1934 e sem igual no...

Print version AU$ 8.95 | EBook Version AU$ 4.93

COMO ADVOGAR NA ÁREA TRABALHISTA

By PROF.GLEIBE PRETTI

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É o livro que oferece as dicas do dia a dia para o advogado em início de carreira

Print version AU$ 14.19 | EBook Version AU$ 4.93

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APOSENTADORIA POR IDADE

By Sandro Gonçalves Borges

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As mudanças proporcionadas pela revolução tecnológica do século XX aumentaram exponencialmente a expectativa e a qualidade de vida do homem moderno, estabelecendo-se, desta feita, novas concepções ...

Print version AU$ 7.70 | EBook Version AU$ 3.67

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

O inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal By Luiz Fernando Quadros Malta Pinto de Sampaio

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A presente monografia dedica-se ao estudo do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Brasileira de 1988 acrescido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e relativo à razoável duração do...

EBook Version AU$ 3.80

EXECUÇÃO FORÇADA

( Da pena de morte à penhora "on line" ) By Gerson da Costa

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Às portas da instituição de um novo Código de Processo Civil, para se aperfeiçoar o acesso ágil e democrático à Justiça, algumas lições históricas precisam ser relembradas pelos atuais “players” da...

Print version AU$ 8.36 | EBook Version AU$ 3.24

As 70 cartas do baralho filosófico

o bate papo dos ases da filosofia By Mariano Soltys e Cléverson Israel Minikovsky

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Bate papo de filósofos do sul brasileiro, com relatos de suas vidas e obras, bemcomo novos trabalhos e ofício na advocacia. Informações sobre espiritualidade e sociedades secretas. Fatos pessoas ta...

Print version AU$ 9.28 | EBook Version AU$ 3.75

Eutanásia:

Uma vida estragada pelo sofrimento vale a pena ser vivida? By Fabiana da Silva Martelli

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A Eutanásia, consiste no agir para apressar a morte, numa atitude movida por piedade e compaixão. Uma análise desde a antiguidade até os tempos modernos se torna muito importante, destacando as mot...

Print version AU$ 10.51 | EBook Version AU$ 3.75

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