Books independent of Law - Page 1

A relação capital-natureza no Brasil By Luis Satie

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Este pequeno livro - um verdadeiro libelo ecossocialista - conta a história da violência estrutural que o sistema capitalista causou ao campo brasileiro, bem como às nossas florestas, da colonizaçã...

Print version AU$ 7.18 | EBook Version AU$ 3.75

Uma flecha no coração de Hans Kelsen

By Carlos Alberto dos Santos Dutra

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Este livro é uma coletânea de artigos redigidos pelo autor entre 1994 e 2004 e publicados em jornais do estado de Mato Grosso do Sul. O primeiro capítulo versa sobre o tema indigenismo e o segundo ...

Print version AU$ 8.42 | EBook Version AU$ 3.58

Mínima Estética Jurídica

Lineamentos para a nova faculdade de julgar By Luis Satie

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“Extremamente oportuno e, mesmo, necessário, este livro de Luis Satie sobre a projeção da estética, especialmente de Adorno, no campo da filosofia do direito, onde se aplica perfeitamente a famosa ...

Print version AU$ 12.89 | EBook Version AU$ 4.42

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU

na Constituição Federal e sua previsão no Estatuto da Cidade By Danilo Teixeira Recco

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O presente trabalho aborda a realidade em que vivemos, construída numa excessiva rapidez e desordenada urbanização municipal brasileira, ocorrendo sem edificação e infra-estrutura adequadas, reprod...

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Sociologia Expressiva do Direito

By Luis Satie

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O leitor tem em mãos uma obra que traça a genealogia do fenômeno jurídico, em que a ideia de norma deixa de ser uma categoria fechada para abrigar a própria história trágica do espírito. Nesse enre...

Print version AU$ 10.26 | EBook Version AU$ 4.09

ESTATUTO DO IDOSO

ESTATUTO DO IDOSO EM VERSINHOS By Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

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Os direitos do idoso em trovinhas e o texto da Lei.

Print version AU$ 6.62

Hermenêutica jurídica

Uma Análise Contemporânea da Interpretação e Aplicação do Direito By Jamile Bergamaschine Mata Diz; Renata Almeida Barbosa; Bruno Camilloto Arantes (Organizadores)

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A presente obra surgiu da reflexão coletiva dos aspectos que cercam o Direito e sua interpretação. Nessa ótica, Hermenêutica Jurídica: Uma análise contemporânea da interpretação e aplicação do ...

Print version AU$ 11.60

Introdução ao Estudo do Direito

Direito Público e Privado By João Batista Nunes Coelho

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Dá uma visão geral do Direito. Informa sobre os conteúdos tratados pelos principais ramos do Direito

Print version AU$ 12.36

Política e Direito

A Judicialização da Política By Mário Sérgio Lepre

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Este livro tem como finalidade básica e fundamental o diálogo entre o jogo político e a interpretação das regras que definem o próprio jogo. Como resultado, temos uma incipiente democracia em que a...

Print version AU$ 7.61 | EBook Version AU$ 3.41

Parcerias Público-Privadas

Análise da (in)constitucionalidade do Fundo Garantidor - FGP By Bruno Rossi Doná

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O autor trata o assunto das Parcerias Público-Privadas com linguagem bastante simples, porém com a devida profundidade necessária para uma proveitosa compreensão do tema, imprescindível para os apa...

Print version AU$ 11.75

870 TESTES DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

By GLEIBE PRETTI

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A presente obra tem o objetivo principal de preparar o leitor para os mais diversos concursos públicos que exigem as matérias de direito e processo do trabalho. É cediço afirmar que uma das me...

Print version AU$ 14.06 | EBook Version AU$ 4.93

JULGAMENTOS MAIS IMPORTANTES DO TST

acompanha jurisprudência By GLEIBE PRETTI

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A presente obra que apresentamos ao nobre leitor é fruto de uma pesquisa profunda no site do Tribunal Superior do Trabalho. Verificamos os assuntos que são aplicados em provas e também os temas que...

Print version AU$ 17.08 | EBook Version AU$ 4.93

Legislação Previdenciárias

Leis nº 8.212/91 e 8.213/91 By Organizador: Carlos Leno Rodrigues Sarmento

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Organizador: Carlos Leno Rodrigues Sarmento Legislação básica da Previdência Social, que auxiliará o profissional a tirar todas as suas dúvidas.

Print version AU$ 8.09 | EBook Version AU$ 3.41

SUS - Legislação & Questões de Concursos Públicos

By Ana Vanessa de Medeiros Neves

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Este livro tem o objetivo de compilar a legislação relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS), cobrada pelas principais Bancas Organizadoras de Concursos Públicos, bem como propiciar ao candidato ...

Print version AU$ 9.38 | EBook Version AU$ 4.09

PRELIMINARES

PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS By ADEMAR INÁCIO DA SILVA

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O presente artigo, posto que voltado a averiguar o que constitui matéria de exame preliminar ou de mérito pelas Câmaras de Julgamento do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, permite...

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Petições Previdenciárias

Volume 2 By Carlos Leno Rodrigues Sarmento

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Livro em continuação do volume 1, também destinado aos aplicadores do direito previdenciário e aos profissionais que queiram iniciar neste ramo do direito, com modelos práticos de peças processuais...

Print version AU$ 7.37 | EBook Version AU$ 4.93

Institutos de Direito Agrário

O parcelamento do imóvel rural em Rondônia By Telmo de Moura Passareli

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A tradição agrária brasileira tem a característica de ser altamente regulamentada por normas infralegais, que se estabelecem na medida e limites para cada instituto definido na legislação, em cada ...

Print version AU$ 9.41

Introdução ao Direito Empresarial e Societário

By Telmo de Moura Passareli

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Abrange os institutos essenciais do direito empresarial, das origens do direito comercial, suas teorias e fontes, passando pelo empresário e seu estabelecimento, as sociedade contratuais e as socie...

Print version AU$ 10.86

A promessa de compra e venda no Código Civil de 2002

By MÁRCIO SILVA FERNANDES

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A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo C...

Print version AU$ 7.73 | EBook Version AU$ 4.09

DIREITO DESPORTIVO

Conheça os direitos dos atletas By GLEIBE PRETTI

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A presente obra visa dar conhecimento sobre direito desportivo a todos os interessados no Brasil acerca desse assunto que cresce a cada dia.

Print version AU$ 17.39 | EBook Version AU$ 3.24

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