Books independent of Law - Page 117

Controle e aferição de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas à luz dos precedentes constitucionais

By LUCAS WALDOW MENEZES

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Esta obra analisa a complexa função dos Tribunais de Contas no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, especialmente diante da crescente importância dos precedentes judiciais. Partin...

EBook Version AU$ 4.93

Assédio Moral e Perseguição no Serviço Público

By Eleska Magada

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ATENÇÃO: O SILÊNCIO TAMBÉM MACHUCA. Neste e-Book essencial, a autora Eleska Magda expõe, com clareza e profundidade, a dura realidade do assédio moral e da perseguição no serviço público — prática...

EBook Version AU$ 8.25

Lei nº 8.213 de 1991

Planos de Benefícios da Previdência Social By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social). O livro apresenta comentários de artigo por artigo,...

EBook Version AU$ 7.46

Lei nº 9.425 de 1996

Pensão Especial às Vítimas do Acidente Nuclear - CÉSIO 137 By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 9.425/1996 (Pensão Especial às Vítimas do Acidente Nuclear - CÉSIO 137). O livro apresenta comentários de ar...

EBook Version AU$ 4.93

NFT E METAVERSO - LIMITES LEGAIS

DIREITO E TECNOLOGIA By JORGE LEAL

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NFT E METAVERSO-LIMITES LEGAIS O século XXI chegou para deixar cético o mais confiante dos humanos! Tecnologias cada vez mais avançadas capazes de alterar de forma abrupta o nosso modo de vida ...

Print version AU$ 13.64

EM NOME DA HUMANIDADE:

A história, as lutas e as feridas dos Direitos Humanos By VALDIRA ABREU MAGALHÃES NINA LEE DE SA

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Este livro não é apenas uma viagem pelos marcos jurídicos e declarações universais. É um mergulho profundo na verdadeira origem dos direitos humanos nascidos não de ideais puros, mas das mais sombr...

Print version AU$ 20.40

A legalidade da revista pessoal ou veicular baseada apenas em atitude suspeita

By Willemberg Marques Rodrigues

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Este livro propõe uma reflexão crítica e atual sobre os limites legais da revista pessoal e veicular baseada unicamente em atitudes suspeitas. Partindo da análise da legislação brasileira, doutrina...

Print version AU$ 5.75

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128/2022

Estabelece as regras, procedimentos e rotinas para a aplicação das normas de direito previdenciário no INSS By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128/2022 (Estabelece as regras, procedimentos e rotinas para a aplicação das norma...

EBook Version AU$ 7.46

Cobrança de Débito no Código de Defesa do Consumidor

Aplicação do Parágrafo Único do Artigo 42 By Raquel Beatriz Nunes de Rubim Costa

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Esta obra é fruto de uma jornada acadêmica dedicada e se propõe a ser uma contribuição significativa para o estudo e a compreensão das nuances envolvendo a cobrança de débitos no contexto do Código...

Print version AU$ 37.04

Estudos de Direito Econômico-Tributário (Volume II)

By André Elali e Pierre Silva

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A obra "Estudos de Direito Econômico-Tributário (Volume II)" é uma coletânea detalhada que examina questões atuais e emergentes no campo do direito tributário, com um foco particular nas interseçõe...

Print version AU$ 39.19

A Hermenêutica Estruturante de Friedrich Müller como Instrumento de Interpretação Constitucional das Normas Trabalhistas

By Matheus Guilherme Varela Costa

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"A Hermenêutica Estruturante de Friedrich Müller como Instrumento de Interpretação Constitucional das Normas Trabalhistas", de Matheus Guilherme Varela Costa, oferece uma análise profunda sobre o u...

Print version AU$ 45.09

O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina

By Beatriz Lodônio Dantas

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"O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina", de Beatriz Lodônio Dantas, é uma disserta...

Print version AU$ 55.49

O Que Está Por Trás da Notícia?

Os Desafios Atuais da Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade no Brasil By Antonio Eduardo Miranda de Souza

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"O Que Está Por Trás da Notícia? Os Desafios Atuais da Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade no Brasil", de Antonio Eduardo Miranda de Souza, é uma análise abrangente e profunda dos ...

Print version AU$ 35.58

Direito Aplicado

Políticas Públicas na Pós-modernidade (Volume 1 – Direito Internacional e Interdisciplinaridade) By Alder Bastos; Amanda Câmara; Arthur Regis; Gustavo dos Santos; Roberto Matias; Thiago Moreira

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A obra Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-modernidade (Volume 1 – Direito Internacional e Interdisciplinaridade) representa uma coletânea que explora as intersecções entre o direito intern...

Print version AU$ 82.51

A (Necessária) Convencionalização da Execução Penal no Brasil

Um Estudo à Luz do Sistema Interamericano By Martha Lorena Fernandes da Costa

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"A (Necessária) Convencionalização da Execução Penal no Brasil: Um Estudo à Luz do Sistema Interamericano", de Martha Lorena Fernandes da Costa, é uma análise abrangente e meticulosa da aplicação d...

Print version AU$ 86.53

Temas Atuais de Sociologia do Direito

By Carla Dandara Pinheiro Alexandrino; Marcos Vinícius de Sousa Rocha Gomes; Maria Vital da Rocha; Vanessa Monteiro Lima

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A obra "Temas Atuais de Sociologia do Direito", organizada por Carla Dandara Pinheiro Alexandrino, Marcos Vinícius de Sousa Rocha Gomes, Maria Vital da Rocha e Vanessa Monteiro Lima, reúne uma cole...

EBook Version AU$ 7.92

Anais do III Congresso Nacional de Direito em Fortaleza

Desenvolvimento, Sociedade e Relações Privadas By João Luis Nogueira Matias; Maria Vital da Rocha

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Nos dias 07 a 09 de novembro de 2024, foi realizado no Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7 o “III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EM FORTALEZA - Desenvolvimento, Sociedade e Relações Privadas”,...

EBook Version AU$ 7.92

Justiça, Realidade e Futuro

Faces da Justiça para além do Direito By José Orlando Ribeiro Rosário; Leonardo Oliveira Freire

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A obra "Justiça, Realidade e Futuro: Faces da Justiça para além do Direito" organizada por José Orlando Ribeiro Rosário e Leonardo Oliveira Freire, reúne uma coletânea de reflexões críticas e inova...

Print version AU$ 40.91

Planejamento Energético de Cidades Inteligentes

Perspectivas para a Regulação Setorial da Eficiência Energética By Karinne Benassuly de Melo

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Planejamento Energético de Cidades Inteligentes: Perspectivas para a Regulação Setorial da Eficiência Energética, de Karinne Benassuly de Melo, é resultado de sua monografia de graduação na Univers...

Print version AU$ 41.52

Anais de Resumos Expandidos da 6 Semana Jurídica da UERN

Interseccionalidade e o Direito By Ana Mônica Anselmo de Amorim; Lorna Beatriz de Araújo

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Anais de Resumos Expandidos da 6a Semana Jurídica da UERN constituem uma síntese poderosa do vigor acadêmico, da pluralidade de vozes e da capacidade crítica que emergem do ambiente universitário p...

Print version AU$ 37.02

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