Books independent of Law - Page 218

Um outro olhar... By Roberto Cavalcanti de Albuquerque

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Agigantam-se a cada dia os direitos da mulher. No mesmo passo, a liberdade de manifestação afetiva do homem direcionada à mulher é cada vez mais mitigada por normas discriminatórias. Denúncias ...

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CONTRATO DE EMPRÉSTIMO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...

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POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE

Da Construção histórica às Práticas contemporâneas By Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá

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“Políticas Públicas em Saúde: Da Construção Histórica às Práticas Contemporâneas” é uma obra abrangente, crítica e profundamente humanizada sobre os caminhos percorridos pelo Brasil e pelo mundo ...

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A expansão do direito penal como responsável pela ineficiência do sistema de justiça criminal e aspectos constitucionais

By Ricieri André Salvador

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O livro tenciona abordar o processo de expansão penal ocorrido no sistema penal brasileiro, indicando a função do direito incriminador como protetor de bens jurídicos. O resultado a expansão penal ...

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RECLAMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O art. 988 trata das hipóteses de cabimento que são mais amplas que as previstas na Lei n° 8.038/90, justificando-se diante do sistema proposto pelo novo CPC, inclusive, no que diz respeito ao cump...

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Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero

Uma Análise Ecofeminista By Kyvia Celine Chevalley

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A obra "Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero: Uma Análise Ecofeminista" da autora Kyvia Celine Chevalley, é uma manifestação singular que mescla perspectivas jurídicas...

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O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil

Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa By Bruna Agra de Medeiros

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A obra "O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil: Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa" de Bruna Agra de Medeiros, emerge como um estudo profundo e inovador que explora as fronteiras ...

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Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor) By Fabrício Germano Alves, Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Renata Oliveira Almeida Menezes

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O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...

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Direito Aplicado

Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Constitucional e Administrativo) By Bruna Agra de Medeiros, Samuel Max Gabbay e Thomas Kefas de Souza Dantas

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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo)" constitui um compêndio abrangente que aborda a interação entre o direito, a tecnologia e...

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Direito Aplicado

Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Internacional e Direitos Humanos) By Fernanda Maria Afonso Carneiro, Roberto Matias da Silva Melo e Thiago Oliveira Moreira

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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 3 – Direito Internacional e Direitos Humanos)" oferece uma análise profunda das interações entre o direito, a tecnologia e as questões...

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Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional) By Bruna de Medeiros, Douglas Araújo, José da Costa Neto, Marcela Lima, Renato Guerra, Samuel Gabbay

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O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)” é uma obra fundamental para a compreensão das complexas interações entre o Direito Penal e o Direito Constitucional...

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Execução Fiscal Estrutural

By Daniel Lucas Olinto Mendes

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"Execução Fiscal Estrutural", de Daniel Lucas Olinto Mendes, constitui uma abordagem inovadora e meticulosamente analítica sobre a aplicação do direito tributário e suas implicações processuais. Re...

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Flexibilização da Jornada de Trabalho em Ambiente Insalubre à Luz da Reforma Trabalhista

Perspectiva Constitucional By Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima

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"Flexibilização da Jornada de Trabalho em Ambiente Insalubre à Luz da Reforma Trabalhista: Perspectiva Constitucional", de Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima, é uma análise crítica e profunda ...

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Advocacia sob uma Análise de Gênero

Um Estudo sobre as Dificuldades da Mulher Advogada em Natal-RN By Antonio Eduardo Miranda de Souza; Natália Brandão Leite

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"Advocacia sob uma Análise de Gênero: Um Estudo sobre as Dificuldades da Mulher Advogada em Natal-RN", de Antonio Eduardo Miranda de Souza e Natália Brandão Leite, é uma obra reveladora que mergulh...

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Estudos sobre Fashion Law

A Evolução do Direito da Moda no Brasil By Amanda Oliveira da Câmara Moreira

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O Direito, como fato social, aperfeiçoa-se a partir do desenvolvimento das relações humanas na sociedade, para que seja apto a regular as interações que decorem do próprio desenvolvimento social. S...

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In/Justiça

By Artur Victoria

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A compreensão da injustiça é ainda moldada por contextos culturais. O que constitui justiça e equidade varia significativamente entre as diferentes sociedades. Certas práticas podem ser considerada...

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Direito Aplicado

Políticas Públicas na Pós-modernidade (Volume 4 – Direito Educacional) By Fabrício Germano Alves; Larissa de Alencar Pinheiro Macedo; Maria Vital da Rocha

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A obra Direito Aplicado: Políticas Públicas na Pós-modernidade (Volume 4 – Direito Educacional) reúne discussões sobre a interface entre o direito educacional e as políticas públicas, refletindo as...

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Publicidade Parasitária

Proteção do Consumidor nas Mídias Sociais By Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa

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"Publicidade Parasitária: Proteção do Consumidor nas Mídias Sociais", de Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa, representa um estudo pioneiro e meticuloso sobre as complexas interações entre publi...

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Contratos Especiais e Atípicos

Civis, Empresariais e de Família By Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

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Trata-se de mais uma iniciativa do Projeto de Monitoria em Direito Civil do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em execução há mais de três anos, coordenado por mim com...

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Direito Aplicado

Justiça Social e Diversidade (Volume 3 – Direito Internacional e Direitos Humanos) By Alder Bastos; Roberto Melo; Thiago Moreira; Victor Alves

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A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 3 – Direito Internacional e Direitos Humanos) constitui uma coletânea essencial que articula reflexões contemporâneas acerca dos desafi...

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