Books independent of Law - Page 221

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Os Princípios possibilitam que o valor da Justiça, assim legitimamente considerado e demonstrado por determinada sociedade política, se cumpra segundo normas asseguradoras do modelo de vida escolhi...

Print version AU$ 15.00 | EBook Version AU$ 5.03

O SEQUESTRO DO BRASIL

Da tentativa de sequestrar o Brasil ao julgamento e condenação dos golpistas. By Dumá de Sousa

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Coletânea de crônicas acerca da crise política envolvendo o julgamento dos condenados pela tentativa de golpe em 08 de Janeiro de 2023.

EBook Version AU$ 8.46

Memórias de um Rio

Entre Margens e Mediações By Rafaela Mota Holanda

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Em Memórias de um Rio: Entre Margens e Mediações, Rafaela Mota Holanda narra casos reais de mediação e traduz tudo em método aplicável: presença, criatividade, improviso consciente e princípios que...

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Uma Introdução à Criminalística

Um Guia para a Perícia Criminal By Paulo Ricardo Ost Frank

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"Uma Introdução à Criminalística" de Paulo Ricardo Ost Frank é um livro que aborda os fundamentos da criminalística, uma ciência essencial para a investigação criminal. A obra explora diversas técn...

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RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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Crônicas e Outras Histórias

Raízes da Justiça By Willians luis de oliveira

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Apresentação do Livro Crônicas e Outras Histórias: Raízes da Justiça, escrito por Willians Luis de Oliveira, é uma obra que transita habilmente entre o jornalismo literário, a crônica reflexiva e ...

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Lei das Finanças - Direito Financeiro

Lei 4.320/1964 By Governo Federal

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📘 Lei das Finanças Públicas – Direito Financeiro Lei nº 4.320/1964 | Atualizada até 2025 Esta apostila foi desenvolvida para quem busca estudo claro, prático e organizado do Direito Financeiro...

Print version AU$ 8.83 | EBook Version AU$ 4.17

Terra indígena Baía dos Guató (MT)

Antropologia & Direito (VI) By Edir Pina de Barros

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Ao longo de minha vida acadêmica produzi laudos judiciais para a Justiça Federal. Este livro apresenta os resultados da perícia histórico-antropológica realizada no cumprimento do mandado expedido...

Print version AU$ 18.46 | EBook Version AU$ 3.31

Mídia e processo penal

a influência dos órgãos de imprensa nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida By Felipe Rosa da Silva

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A atuação da mídia na divulgação de fatos de relevância social frequentemente envolve acontecimentos de natureza jurídica, com especial destaque para os crimes dolosos contra a vida, em particular ...

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Direito Penal Livre de Ideologias

Institutos Fundamentais By Álvaro Sérgio Amorim de Souza

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VOCÊ APRENDERÁ, COM ESTE LIVRO: ✓ o sistema lógico e simples que é o direito penal; ✓ as normas penais da Constituição Federal; ✓ a origem dos nomes dados aos institutos do nosso sistema de dire...

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Direito Constitucional

Coleção Direito Simplificado By Gustavo Aguiar e Paulo Victor Ayres

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A Coleção DIREITO SIMPLIFICADO veio para proporcionar ao estudante e admirador do Direito o estudo da disciplina jurídica de forma mais simples, objetiva e, como o próprio nome diz, simplificada. ...

Print version AU$ 20.77

Procedimento licitatório simplificado da Petrobrás:

análise acerca da (in)constitucionalidade do Decreto nº 2.745/98 By Tiago Cremasco Valim

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A obra analisa o chamado Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobrás sob o aspecto da constitucionalidade. Este procedimento licitatório foi instituído pelo Decreto nº 2.745 de 24 de agosto ...

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Captação Ética de Clientes na Advocacia

Um Guia Completo para Divulgar, Atrair, Converter e Fidelizar Clientes Respeitando a Ética da OAB By Felipe Medeiros

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A advocacia brasileira vive um momento de transformação profunda. Em um mercado cada vez mais competitivo e digitalizado, advogados enfrentam o desafio de atrair clientes e construir carreiras sóli...

Print version AU$ 8.96 | EBook Version AU$ 5.03

A MENORIDADE PENAL E A EMANCIPAÇÃO PELOS ANTECEDENTES

By ARNALDO SEVERO

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Reduzir a maioridade penal é mesmo a solução? O debate sobre a criminalidade juvenil no Brasil tem sido sequestrado por respostas fáceis e pelo apelo da punição imediata. Mas será que encarcerar a...

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DUMPING SOCIAL E O DANO SOCIAL

By Luiz Claudio Botelho Junior

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No contexto do Estado Social, cada ente particular ou público torna-se responsável por contribuir com o bem comum. Logo, se há a produção de um dano gerado através de uma conduta por um agente, a i...

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PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...

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UMA ANÁLISE SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

A MUDANÇA PARA A LEI N° 14.230/21 E O REFLEXO NA PUNIBILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS By CARVALHO FILHO, E. C. W.

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O presente trabalho destina-se à análise teórica que envolve a Lei de Improbidade Administrativa como um todo, se moldando a sua finalidade no que concerne o combate à corrupção, bem como o context...

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Noções elementares de direito privado

By André Nascimento Menezes

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15 O trabalho Noções elementares de direito privado, ora apresentado, traduz o esforço diuturno no sentido de compreender o significado e a ex- tensão dos termos: noções; direito; público; e pri...

EBook Version AU$ 3.40

PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA NA TEORIA E NA PRÁTICA

ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS DA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL By ANTONIO RICARDO MOREIRA

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A prescrição no Direito Tributário, especialmente no âmbito das execuções fiscais, é um dos temas mais relevantes — e, ao mesmo tempo, mais negligenciados — do contencioso tributário brasileiro. Es...

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COISA JULGADA NO CDC

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...

Print version AU$ 16.27 | EBook Version AU$ 5.03

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