A responsabilidade civil dos registradores de imóveis e o Código de Defesa do Consumidor

Name: A responsabilidade civil dos registradores de imóveis e o Código de Defesa do Consumidor
Author: Márcio Silva Fernandes
ISBN: 9788591011506

Por Márcio Silva Fernandes

Código do livro: 8891

Categorias

Direito

Compartilhe este livro

Leia um trecho

Esta página foi vista 6729 vezes desde 05/01/2011

Versão
impressa

Indisponível

€ 4,17

	Versão ebook	€ 4,17
		Leia em Pensática

Valor total:

€ 4,17

* Não inclui IVA.

Este ebook também pode estar à venda na:

Sinopse

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A presente obra pretende investigar, mediante análise da lei, doutrina e jurisprudência, a aplicabilidade dos princípios e normas relativos à responsabilidade dos fornecedores de serviços

contidos no Código de Defesa do Consumidor, à responsabilidade civil dos registradores de imóveis, por danos decorrentes dos serviços prestados em suas serventias, tendo-se em conta que os oficiais de registro imobiliáriio recebem do Poder Público a delegação para o exercício de suas atribuições em caráter privado.

O texto contempla o exame dos principais conceitos relativos à responsabilidade civil no âmbito da legislação consumerista e o cotejo com os princípios pertinentes ao serviço de registro imobiliário.

ISBN: 978-85-910115-0-6

Características

ISBN	978-85-910115-0-6
Número de páginas	76
Edição	1 (2009)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Uncoated offset 75g
Idioma	Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

Márcio Silva Fernandes

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, aprovado em concurso público realizado em 2002, tendo sido Consultor de Orçamentos no mesmo órgão desde 1999 (também aprovado em concurso público). Atua na Área de Direito Constitucional, Municipal, Eleitoral e Processo Legislativo. Especialista em Direito Civil pela Unisul/SC (Universidade do Sul de Santa Catarina) e em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais).

Artigos jurídicos - Recanto das Letras: www.recantodasletras.com.br/autor_textos.php?id=64326&categoria=3&lista=lidos

Jus Navigandi: jus.com.br/revista/autor/marcio-silva-fernandes

Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados: bd.camara.leg.br/bd/search?query=marcio+silva+fernandes&submit=Go

Perfil completo Fale com o autor