A pessoa está no centro de grande parte da experiência jurídica. Antes de compreender obrigações, contratos, propriedade, família, sucessões ou responsabilidade, é necessário compreender quem pode ocupar uma posição jurídica, adquirir direitos, assumir deveres e participar das relações disciplinadas pelo Direito.
Em A Pessoa — Estruturas Fundamentais do Direito Civil, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos que permitem ao Direito reconhecer a pessoa como sujeito jurídico e organizar sua participação na vida privada. A obra percorre os conceitos de personalidade, capacidade, autonomia, dignidade, direitos da personalidade e pessoa jurídica, examinando suas relações com a liberdade, a responsabilidade e a ordem jurídica.
Mais do que apresentar classificações tradicionais, o livro procura compreender as razões pelas quais essas categorias existem e o papel que desempenham na construção do Direito Civil.
Este volume inaugura o aprofundamento da dimensão civilista da coleção Estruturas Fundamentais do Direito, estabelecendo as bases para a compreensão das demais relações jurídicas privadas.
Com rigor conceitual e perspectiva sistemática, a obra convida o leitor a compreender a pessoa não apenas como uma categoria jurídica, mas como um dos fundamentos sobre os quais se estrutura o Direito Civil.
| Número de páginas | 465 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Português |
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