A Tributação

Estruturas Fundamentais do Direito Tributário

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1026641

Categorias

Direitos Civis, Direito Civil, Hermenêutica, Filosofia, Direito

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Sinopse

A pessoa está no centro de grande parte da experiência jurídica. Antes de compreender obrigações, contratos, propriedade, família, sucessões ou responsabilidade, é necessário compreender quem pode ocupar uma posição jurídica, adquirir direitos, assumir deveres e participar das relações disciplinadas pelo Direito.

Em A Pessoa — Estruturas Fundamentais do Direito Civil, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos que permitem ao Direito reconhecer a pessoa como sujeito jurídico e organizar sua participação na vida privada. A obra percorre os conceitos de personalidade, capacidade, autonomia, dignidade, direitos da personalidade e pessoa jurídica, examinando suas relações com a liberdade, a responsabilidade e a ordem jurídica.

Mais do que apresentar classificações tradicionais, o livro procura compreender as razões pelas quais essas categorias existem e o papel que desempenham na construção do Direito Civil.

Este volume inaugura o aprofundamento da dimensão civilista da coleção Estruturas Fundamentais do Direito, estabelecendo as bases para a compreensão das demais relações jurídicas privadas.

Com rigor conceitual e perspectiva sistemática, a obra convida o leitor a compreender a pessoa não apenas como uma categoria jurídica, mas como um dos fundamentos sobre os quais se estrutura o Direito Civil.

Características

Número de páginas 465
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, atua como Pioneiro em Direito Regulatório e na Responsabilidade Civil de Fronteira, sendo autor de obras de alcance internacional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries organizados em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos: Fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana: Consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação: Linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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