A Tributação

Estruturas Fundamentais do Direito Tributário

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1026641

Kategorien

Bürgerrechte, Zivilrecht, Hermeneutik, Philosophie, Recht

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Klappentext

A tributação é central na organização jurídica do Estado. Por meio dela, o poder público obtém recursos para financiar suas atividades e transforma escolhas políticas em deveres juridicamente exigíveis. Essa relação requer fundamentos e limites que conciliem as necessidades coletivas com a proteção dos indivíduos.

Em A Tributação — Estruturas Fundamentais do Direito Tributário, o poder de tributar é examinado a partir das estruturas que conferem legitimidade ao seu exercício. A investigação percorre a formação histórica da tributação, o Estado fiscal, a competência tributária, os princípios estruturantes, as limitações constitucionais, a igualdade, a capacidade contributiva e a relação jurídico-tributária.

A obra examina as obrigações e espécies tributárias, o crédito tributário, a administração fiscal, as garantias do contribuinte e as relações entre tributação, atividade econômica, federalismo, justiça fiscal e segurança jurídica.

Em que condições o Estado pode exigir recursos da sociedade e até onde esse poder pode avançar? A resposta depende dos fundamentos que autorizam a tributação, dos limites que a conformam e dos mecanismos de controle.

Destinado a leitores e profissionais do Direito, este livro oferece uma visão estruturada do Direito Tributário e de suas bases permanentes, examinando a relação entre poder estatal, dever de contribuir e proteção do contribuinte.

Merkmale

Seitenanzahl 465
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Estucado Mate 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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