Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.
O comodato é o empréstimo de coisa não fungível, eminentemente gratuito, no qual o comodatário recebe a coisa emprestada para uso, devendo devolver a mesma coisa, ao termo do negócio. O comodato é um contrato unilateral, benéfico e gratuito em que alguém entrega a outra pessoa uma coisa infungível, pra ser utilizada por um determinado tempo e devolvida findo o contrato. Pode ter como objeto bens móveis e imóveis, pois ambos podem ser infungíveis (insubstituíveis).
| Número de páginas | 330 |
| Edição | 1 (2018) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Uncoated offset 75g |
| Idioma | Português |
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