 
             
            1. CONSTITUCIONALISMO VENTURO SEGUNDO MARCELO NOVELINO;
2. A INFLUÊNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988;
3. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA;
4. DIREITOS E DEVERES DO PRESO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;
5. OS AUXILIARES DA JUSTIÇA SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO;
6. MODALIDADES DE RESPOSTAS DO RÉU DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NA VISÃO DE ALEXANDRE FREITAS CÂMARA;
7. O ÔNUS DA PROVA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA;
8. DISCUTINDO OS INSTITUTOS DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
| Número de páginas | 116 | 
| Edição | 1 (2012) | 
| Formato | Pocket (105x148) | 
| Acabamento | Brochura s/ orelha | 
| Coloração | Preto e branco | 
| Tipo de papel | Uncoated offset 75g | 
| Idioma | Português | 
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