Justiça, Família e Direitos Humanos: Um Olhar Sobre Vulnerabilidade e Proteção

O Direito Penal transcende leis e julgamentos: é um palco onde histórias humanas se entrelaçam, revelando complexidade e significado. Minha jornada nesse campo foi iniciada pela leitura de Estação Carandiru, de Dráuzio Varella, que iluminou as faces ocultas do sistema penal e despertou um desejo de transformação. Esse interesse me levou à participação na II Conferência Internacional Mudança de Cena, onde explorei como práticas inovadoras, como o teatro, podem transformar vidas dentro do sistema penitenciário global.

Minha visão foi moldada de maneira única dentro da Penitenciária Industrial Regional do Cariri, onde, em 2002, idealizei e executei o Projeto Aprendendo a Olhar a Liberdade. Essa experiência revelou que a justiça vai além da técnica jurídica: é um processo de restauração da dignidade e reintegração social. Movido por esse chamado, cursei o Bacharelado em Direito com o objetivo de contribuir para a transformação do sistema penal.

Inspirado pelas vozes que ouvi entre os muros da penitenciária, escrevi Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro, uma obra que denuncia como o sistema penal perpetua desigualdades ao rotular os mais vulneráveis.

Após atuar como Assistente de Defesa na 1ª Defensoria Pública Criminal de Juazeiro do Norte/CE, com foco no Tribunal do Júri, atualmente colaboro com a 2ª Defensoria Pública Criminal de Iguatu/CE. Além disso, sou pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal e em Tribunal do Júri, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), bolsista do Instituto Britânico de Direito Internacional e Comparado (BIICL - Londres, Reino Unido), pesquisador e ativista de direitos humanos.

É professor da Pós-graduação em Direito e Raça, do Portal Conhecer.

Como escritor, publiquei nove obras que refletem meu compromisso com a justiça e a história:

1. Lágrimas, Valas e Ladainhas: A Cólera e Os Silêncios da História;

2. A Faca e a Sentença: O Erro Judiciário e a Neurociência da Injustiça;

3. Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro (concorre ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria Direito);

4. Justiça, Família e Direitos Humanos: Um Olhar Sobre Vulnerabilidade e Proteção;

5. Sangue, Suor e Cativeiro: Um Olhar Sobre a Escravidão da América Espanhola ao Cariri Cearense;

6. Ensaios Acadêmicos;

7. História da Polícia no Brasil: Dos Quadrilheiros à Chefatura de Polícia (concorreu ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2024);

8. Notas para a História dos Municípios de Araripe, Saboeiro e Assaré no Século XIX;

9. Araripe: 'Lugar Onde Nasce o Dia' - 100 Anos de Gênese Documentada.

Minha atuação combina prática, teoria e pesquisa sendo resultante da última, a concepção e proposição do NeuroProcesso Penal®, guiado pela convicção de que o Direito Penal deve ser um instrumento de transformação e humanização, abrindo novos caminhos para a justiça e a dignidade.