O NEGÓCIO JURÍDICO-PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL

A dissertação “O Negócio Jurídico-Processual como Instrumento de Concretização do Princípio da Cooperação Processual”, de Carlos Eduardo de Almeida, propõe uma releitura crítica do processo civil brasileiro à luz do CPC de 2015. Ao conjugar densidade teórica com análise empírica de decisões judiciais da Comarca de Teresópolis (TJRJ), o autor evidencia o abismo entre o ideal normativo — que consagra a autonomia da vontade e a cooperação processual — e a inércia prática que ainda prende o Judiciário a um modelo hierarquizado e inflexível. A investigação resgata as raízes históricas do negócio jurídico-processual, traçando suas conexões com os fundamentos constitucionais e desvelando os entraves doutrinários e institucionais que dificultam sua plena aplicação. Trata-se de uma obra que vai além da dogmática: é um convite à ruptura com o formalismo estéril e à construção de uma justiça mais dialógica, eficiente e participativa. Estarão os operadores do Direito preparados para assumir esse protagonismo? Leitura indispensável para quem vislumbra um processo civil verdadeiramente comprometido com a efetividade dos direitos e a maturidade democrática.