Princípios Constitucionais Tributários

Name: Princípios Constitucionais Tributários
Author: Reynaldo Odilo Martins Soares
ISBN: 9786551760266

análise constitucional comparativa entre as Supremas Cortes Brasileira e Espanhola

Por Reynaldo Odilo Martins Soares

Código do livro: 928474

Categorias

Constituição, Constitucional, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A obra “Princípios Constitucionais Tributários: análise constitucional comparativa entre as supremas cortes brasileira e espanhola”, de Reynaldo Odilo Martins Soares, oferece um mapa confiável para compreender como os princípios estruturam e limitam o poder de tributar em um Estado Democrático de Direito. Com escrita clara e método comparado, o autor confronta doutrina e jurisprudência do Brasil e da Espanha para mostrar que a força normativa da Constituição é o eixo que dá racionalidade, justiça e segurança ao sistema tributário.

Características

ISBN	9786551760266
Número de páginas	210
Edição	1 (2026)
Formato	16x23 (160x230)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Cream
Idioma	Português

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