
A obra “Responsabilidade do Estado por Mortes na Prisão: a tragédia de Alcaçuz como prenúncio da ADPF n. 347” da autora Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros investiga como o massacre de Alcaçuz ilumina a omissão estatal perante o sistema carcerário brasileiro. Combinando revisão doutrinária, análise jurisprudencial e estudo de caso, o livro demonstra que a repa- ração de violações letais dentro de presídios depende de uma dou- trina de responsabilidade civil capaz de alcançar condutas omissivas do poder público.
ISBN | 9786583104755 |
Número de páginas | 134 |
Edição | 1 (2025) |
Formato | 16x23 (160x230) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Uncoated offset 90g |
Idioma | Português |
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