A institucionalização da Pan-Amazônia

Obra ganhadora do Prêmio Manuel Gomes Guerreiro (Universidade do Algarve, Portugal). Bibliografia do Programa de Leitura Profissional para Oficiais (PROLEITURA-OF) da Marinha do Brasil.

O objeto principal do livro são as relações pan-amazônicas. No entanto, o estudo não se limita à análise da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O autor analisa os principais fatores que favorecem e dificultam o desenvolvimento de uma diplomacia pan-amazônica tendo em vista que a floresta tropical representa, simultaneamente, um trunfo e um motivo de preocupação.

A argumentação é desenvolvida em função dos elementos históricos, econômicos, geopolíticos e jurídicos. Assim, abordam-se a formação territorial e os problemas limítrofes dos países amazônicos; a posição da Amazônia nos sistemas de cooperação e integração sul-americanos; a ocupação econômica da região; as propostas de criação de um organismo intergovernamental voltado para a gestão e o desenvolvimento da Pan-Amazônia, bem como a estrutura normativa do Instituto Internacional da Hileia Amazônica (IIHA) e da OTCA.

A obra, de caráter multidisciplinar, visa suprir uma lacuna acadêmica e editorial. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, conquanto anterior ao MERCOSUL e à União de Nações Sul-americanas (UNASUL) é uma “notória desconhecida”. A produção dedicada ao assunto é pequena e, consequentemente, os problemas da diplomacia pan-amazônica não figuram entre as leituras regulares de estudantes de geografia, ciência política, relações internacionais e direito.

O autor – graduado em Direito, mestre em Geografia e doutor em Ciências Políticas e Sociais – desenvolve uma pesquisa fundamentada em extensa revisão bibliográfica, fontes primárias (documentos, dados estatísticos) e atos normativos nacionais e internacionais.