A Reforma da Previdência inserida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e os principais impactos nos Regimes Próprios de Previdência Social.

O presente livro tem como finalidade singela de avaliar as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 103 de 2019 no âmbito do Regime Geral de Previdência Social.

Nesse sentido, esta obra apresenta inicialmente uma análise geral do RGPS e também do RPPS. Em seguida, analisa-se ponto a ponto as principais modificações no âmbito do regime próprio e posteriormente apreciando-se cada benefício individualmente com os impactos sofridos.

Tomou-se o cuidado de apresentar ao leitor os principais entendimentos da jurisprudência sobre os pontos mais relevantes de cada tema, a fim de mostrar como vem sendo interpretado as modificações que surgiram, bem como seus reflexos no cotidiano da sociedade.

Nesta obra analisa-se alguns debates importantes sobre o regime de previdência complementar que também foi afetado pela emenda 103/2019.

Esses são alguns pontos abordados, permitindo com que o leitor possa ter uma visão geral das modificações, debates e soluções introduzidas com a emenda 103 de 2019.