SINOPSE
A obra explora uma vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente cotejada pelos estudiosos do Direito Tributário, e que trata dos Sistemas Tributários dos entes Municipais, mais especialmente dos diplomas legais que estruturam a instituição dos tributos de competência municipal, e estabelecem as diretrizes gerais de arrecadação. O autor, com vasta experiência nos campos da Administração e Advocacia públicas, neste segundo volume do Código Tributário de Manaus, analisa as normas relativas às “taxas” e “contribuições”, com oportunas reflexões sobre a probremática fiscal de Manaus. É obra de consulta obrigatória pelos operadores do Direito, contadores, estudantes e estudiosos da questão tributária, e mesmo pelo cidadão comum, profundamente afetado pela tributação, e seu principal beneficiário.
| Seitenanzahl | 86 |
| Ausgabe | 1 (2012) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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