Name: COGNITIO JURIS
Author: Ano XI - Número 33 - Fevereiro de 2021

Klappentext

SUMÁRIO:

Sobre a Revista. 011

Conselho Científico 013

Diretrizes 030

Enviar Artigos 032

Apresentação 033

ARTIGOS:

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA AUTONOMIA PRIVADA E UMA BREVE SÍNTESE SOBRE O CASO BRASILEIRO

Angela Aparecida OLIVEIRA SOUSA; Rafael de LAZARI – Página 035

A GOVERNAMENTALIDADE DE MICHAEL FOUCAULT E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Catharina Martinez Heinrich Ferrer; Walkiria Martinez Heinrich Ferrer – Página 058

A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E O EMPREGO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: REGULAÇÃO E AS BIG TECHS

Laura Regina Echeverria da Silva; Marisa Rossignoli; Bruno Bastos de Oliveira – Página 080

A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, A REGULAÇÃO ESTATAL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Fernando Navarro Vince; Marisa Rossignoli – Página 101

A TERCEIRIZAÇÃO E A ATUAÇÃO SINDICAL NO NOVO ESPÍRITO DO CAPITALISMO

Luciana Pimentel dos Santos; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Jefferson Aparecido Dias; Walkiria Martinez Heinrich Ferrer – Página 118

BIOPODER EM TEMPOS DE PÓS-MODERNIDADE: A PÓS-VERDADE COMO MECANISMO DE CONTROLE QUE FOMENTA AS DESIGUALDADES SOCIAIS

Laura de Andrade Ribeiro Martine; Jefferson Aparecido Dias; Rogerio Mollica – Página 145

DA APROXIMAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO COM O NOVO PERFIL SOCIAL À CRIAÇÃO DO PIX: CAMINHANDO PARA VIRTUALIZAÇÃO DA MOEDA

Marla Meneses do Amaral Leite Mangiolardo; Marisa Rossignoli – Página 179

DESENVOLVIMENTO E DISRUPÇÕES PROVOCADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Dirceu Pereira Siqueira; Fausto Santos de Morais; Lucimara Plaza Tena – Página 197

EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA

Henrique Infante Hermínio; Luiane Selina Nogueira Ferrari; Bruno Bastos de Oliveira; Fellipe Vilas Bôas Fraga – Página 223

LIMITES E CONTROLES DAS RENÚNCIAS FISCAIS NO CONTEXTO DA CRISE ECONÔMICA

Maria de Fátima Ribeiro – Página 245

O ENFRENTAMENTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA PELO ESTADO NACIONAL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS

Fabiano Fernando da Silva; Lourival José de Oliveira – Página 274

O SURGIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira; Raphael Farias Martins – Página 301

OS NOVOS LOBOS DE WALL STREET: A CONSAGRAÇÃO DA BUSCA PLENA DO EMPREGO

Emerson Ademir Borges de Oliveira; Leandro Cezar Rey Leitão de Fiqueiredo; Guilherme Prado Bohac de Haro – Página 336

REDES SOCIAIS E A AUTORREGULAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

Leandro Alvarenga Silva; Bruno Bastos de Oliveira – Página 366

REGULAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE À LUZ DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS

Fábio Aparecido Julio; Bruno Bastos de Oliveira – Página 392

REGULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS E OS ASPECTOS RELEVANTES NO DIREITO COMPARADO

Maria das Graças Macena Dias de Oliveira; Jonathan Barros Vita; Jefferson Patrik Germinari – Página 417

TRIBUTAÇÃO VERDE NO BRASIL: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO E DISCUSSÃO DO SEU IMPACTO ORÇAMENTÁRIO POR OCASIÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Jonatas Albino do Nascimento; Rafael de Lazari – Página 454

INTERESSE RECURSAL NA ESFERA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Elias Marques de Medeiros Neto; Mateus Benites Dias; Mariela Martins Pacheco Petrechen – Página 472

Merkmale

Seitenanzahl	498
Ausgabe	33 (2021)
Format	A5 (148x210)
Einband	Taschenbuch mit Klappen
Farbe	Schwarz-Weiß
Papiertyp	Uncoated offset 75g
Sprache	Portugiesisch

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Ano XI - Número 33 - Fevereiro de 2021

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com

Markus Norat: www.markusnorat.com.br

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Bildung, Recht, Didaktisch

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