Cognitio Juris
Ano VII - Número 17 - Junho 2017
ISSN 2236-3009
SUMÁRIO
Sobre a Revista........................................................................... 011
Conselho Científico.................................................................... 013
Diretrizes.................................................................................... 030
Enviar Artigos............................................................................. 032
Apresentação............................................................................. 033
ARTIGOS
A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA E OS DESAFIOS AO PRESIDENCIALISMO TRADICIONAL
Luana Mathias Souto.................................................................. 035
A LEGITIMIDADE DO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS/TRANSEXUAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Bianca Quitéria de Moura Santana; Thais da Silva Gomes............ 055
A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO MECANISMO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DA MINERAÇÃO NO BRASIL
Gesiel Lemes Ramalho................................................................. 087
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO CLUBE ESTÂNCIA OURO VERDE NA PARAÍBA
André Ricardo Fonsêca da Silva; André Luiz Cordeiro Alves........... 112
“CARA PRA BATER, MAS SEM COVARDIA, O TAPA VAI DOER, BARRIGA VAZIA”: PROBLEMATIZANDO O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E SUAS VERDADES A PARTIR DA PESQUISA EMPÍRICA COM COMPOSITORES DE RAP
Mari Cristina de Freitas Fagundes; Ana Clara Correa Henning....... 144
CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIAÇÃO
Fernanda Trentin; Karina Souza ................................................... 173
CONSTITUCIONALIZAÇÃO À BRASILEIRA: O PROBLEMA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA
Hermano de Oliveira Santos........................................................ 193
DA APLICABILIDADE DO PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DA NATUREZA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO
Francisco Pimentel de Rangel Moreira.......................................... 229
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O ENFRENTAMENTO DA POBREZA
Maria Leopoldina Ribeiro............................................................. 273
EM QUE MEDIDA AS CRÍTICAS DE KELSEN COM RELAÇÃO AO TRABALHO DE EHRLICH NÃO PODERIAM SE VOLTAR CONTRA SUA PRÓPRIA OBRA, CONSIDERANDO SUA TEORIA SOBRE A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DO DIREITO?
Bruna de Bem Esteves ................................................................. 306
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE EM FACE AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Joao Manoel Grott...................................................................... 323
HATE SPEECH VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Anna Carolina S. Lopes Carvalho................................................. 346
IMPLICAÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA A ADMININSTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
José Vinicius da Costa Filho; Edmilson da Silva Quitério................. 384
NATUREZA JURÍDICA DO ABUSO DE DIREITO E OS ASPECTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE SUA PRÁTICA
Carlos Renan Moreira Bretas....................................................... 416
O ASSÉDIO MORAL E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO CONTRA LGBT
Rafael Câmara Norat; Markus Samuel Leite Norat....................... 434
O JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 43/DF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES À LUZ DA PESQUISA CIENTÍFICA
Marcelo Serrano Souza................................................................ 458
O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO
Terçália Suassuna Vaz Lira........................................................... 484
RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) POR IRREGULARIDADES RELACIONADAS À QUALIDADE DE ÁGUA LANÇADA PELAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETES NOS RIOS CASCAVELZINHO E ARROIO CARRO QUEBRADO
Gesiel Lemes Ramalho; Marcos Vinicius Rodrigues....................... 513
SEMENTES DA PAIXÃO: BREVE RELATO DA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Maria do Socorro da Silva Menezes; Luciana Vilar de Assis........... 536
TEORIA DO FATO CONSUMADO: APLICAÇÃO AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Maria Leopoldina Ribeiro............................................................. 564
Klicken Sie auf Anmeldung und hinterlassen Sie Ihren Kommentar zum Buch.