A obra trata do instituto da Curatela no Direito, apresentando considerações doutrinárias e jurisprudência atualizada a cada caso. Trataremos da Interdição Civil e Capacidade Jurídica. No que concerne a Curatela são analisados os sujeitos, legitimidade, do exercício da curatela e sua prestação de contas, da nomeação e compromisso do curador, da Hipoteca Legal, Curatela Provisórias e outras espécies de Curatela, trâmite procedimental e levantamento da curatela. Por fim é feita uma análise da Perícia Psiquiátrica Forense e considerações finais.
| Seitenanzahl | 212 |
| Ausgabe | 1 (2012) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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