Curso de Direito Animal

O Curso de Direito Animal trata-se de pesquisa cuja extensão permite ao leitor vislumbrar a interligação do Direito Animal com diversos ramos do direito. A 2ª Edição trouxe atualizações importantes acerca do assunto, onde destaca-se a modificação legislativa na Lei de Crimes Ambientais, a Teoria do Link, o transporte de carga viva e as limitações dos Centros de Zoonoses no que diz respeito à eutanásia.

Ainda, pela primeira vez, vê-se uma obra que trata de forma sistematizada do Direito Animal, dividindo-o em uma parte geral e outra especial.

No intervalo compreendido entre a primeira edição e a presente obra, diversos projetos de Lei mencionados na edição de 2020 mudaram seus status - alguns foram arquivados, enquanto outros deram origem a textos normativos relevantes.

Na parte geral, é possível identificar os elementos necessários para reconhecer-se a autonomia do Direito Animal, sobretudo por possuir objeto próprio e princípios específicos, onde a autora identifica o princípio da integração social, contribuindo para aumentar o campo de discussão acadêmica sobre o tema.

Na parte especial, mais uma vez, as interligações verificadas surpreendem pela extensão dos pontos de contato entre o Direito Animal e outros ramos jurídicos.

Em suma, uma obra que convida o leitor a pesquisar e, assim como tantos animalistas, contribuir para o fortalecimento da luta em prol dos animais não humanos.

Uma leitura indispensável para aqueles que desejam militar no Direito Animal.