DIREITO CONSTITUCIONAL

A obra apresenta-se como um convite indispensável para quem deseja decifrar os fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos que legitimam o ordenamento brasileiro sob a égide da Constituição de 1988. Escrita por uma mestre em Direito Constitucional Econômico com vasta experiência na docência, a obra não apenas informa, mas orienta e forma o leitor através de uma sistematização rigorosa e uma reflexão crítica sobre a estrutura do Estado contemporâneo.

O percurso proposto pela autora inicia-se com uma análise profunda do constitucionalismo, explorando desde suas raízes primitivas até o paradigma do neoconstitucionalismo. Ao percorrer a trajetória histórica das Cartas Magnas brasileiras — da outorgada de 1824 à "Constituição Cidadã" de 1988 —, o texto permite compreender como a democracia e a dignidade da pessoa humana tornaram-se os pilares centrais da nossa identidade jurídica. A obra destaca que a Constituição não é apenas uma ordem normativa, mas uma expressão axiológica que consagra valores e finalidades essenciais para a realização da justiça.

Para os estudantes e profissionais que buscam domínio técnico, o livro dedica capítulos fundamentais à hermenêutica constitucional e à aplicabilidade das normas. A autora detalha com clareza a clássica distinção entre normas de eficácia plena, contida e limitada, além de apresentar métodos de interpretação que servem como verdadeira mediação entre o texto legal e a complexa realidade social.