Direito Constitucional - Temas Essenciais

Direito Constitucional – Temas Essenciais, do Prof. Dr. Marcelo Henrique, faz exatamente o contrário da maioria das obras: entrega a Constituição organizada, explicada e aplicada, em 25 capítulos curtos, densos e objetivos, indo do artigo 1º ao ADCT, sem juridiquês desnecessário.

É o tipo de livro que você abre para tirar uma dúvida rápida… e acaba marcando a página inteira.

Você vai dominar, entre outros:

Princípios fundamentais da República, soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político, do art. 1º ao 4º, explicados de forma aplicada.

Direitos e garantias fundamentais (Título II): gerações de direitos, estrutura do art. 5º, diferença entre direito e garantia, mecanismos como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data, com enfoque prático.

Direitos sociais (art. 6º e seguintes): educação, saúde, moradia, trabalho, previdência, assistência, lazer, transporte — com visão de justiça social e judicialização.

Nacionalidade e direitos políticos: quem é brasileiro nato, naturalizado, perda e reaquisição da nacionalidade; voto, elegibilidade, plebiscito, referendo e iniciativa popular; Ficha Limpa e inelegibilidades.

Organização do Estado e poderes: federação, repartição de competências, federalismo cooperativo, estrutura do Legislativo, Executivo e Judiciário.