Direito e Decolonialidade

Este livro discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos outros meios para permitir que se perpetuem as desigualdades sociais com a conivência de parte do mundo jurídico. Propõe-se uma ressignificação do Direito a partir de estudos subalternos, decoloniais, de abordagens contra-hegemônicas, de possibilidades outras de se viver, e de uma releitura dos processos coloniais que moldaram através da colonialidade, o ser, o saber, o ter e o poder na América Latina. O método utilizado é o analético, que compreende a abordagem metodológica decolonial, operando numa lógica contramajoritária, libertadora e, acima de tudo não homogeneizante dos fenômenos sociais. Tal metodologia é uma congregação do método dialético com a realidade latino-americana, pensada e proposta por Enrique Dussel. Quanto às

técnicas de pesquisa, num primeiro momento utilizou-se da análise e revisão bibliográfica, propondo-se um diálogo com a história, para que fosse possível empreender esforços teóricos, no sentido de problematizar o tema com rigor acadêmico, responsabilidade social e acima de tudo possibilitar a crítica ao que está estabelecido no mundo jurídico, que acaba impactando o mundo real.