O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) não escolhe quem será titular de uma serventia, mas define quem poderá disputá-la. Das 100 questões objetivas, 60 são de Direito Notarial e Registral, e é desse núcleo que trata esta obra. O livro contempla todo o conteúdo de Direito Notarial e Registral exigido no Anexo I do Edital de Abertura nº 2/2026. Parte dos fundamentos, com o regime jurídico, a história, os princípios e a organização dos serviços. Percorre as seis especialidades, tabelionato de notas, tabelionato de protesto, registro de imóveis, registro civil das pessoas naturais, registro civil das pessoas jurídicas e registro de títulos e documentos. Fecha com a legislação e os atos normativos do CNJ. O texto legal acompanha a explicação, ao lado da doutrina e da jurisprudência do STF, do STJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, com normas atualizadas até outubro de 2026. Escrito para quem vai prestar o ENAC, serve também a notários, registradores, escreventes, advogados e estudantes.
| Seitenanzahl | 744 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Sprache | Portugiesisch |
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