Direitos Fundamentais na Contemporaneidade

As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades europeias e brasileiras com intuito de possibilitar o intercâmbio de alunos, professores e pesquisadores. De ambos os lados do Atlântico, as agências de fomento à pesquisa e outras instituições intensificam suas atuações permitindo ainda mais o desenvolvimento de tais atividades.

Na área do Direito, essa colaboração tem se desenvolvido cada vez mais, possibilitando aos seus partícipes um maior conhecimento não somente do Direito de outros países, como também uma melhor compreensão do próprio ordenamento jurídico.

Os professores do programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) têm intensificado cada vez mais seus laços com universidades e pesquisadores europeus. A partir desse intercâmbio surgiu a necessidade de um instrumento próprio para divulgação dos resultados das pesquisas desenvolvidas.