Eleições Municipais – Guia Prático

A decisão de participar de uma disputa eleitoral requer de candidatos e candidatas comprometimento e conhecimento, especialmente quanto à representatividade e ao papel a ser desempenhado na busca do bem coletivo, objetivo maior do Estado Democrático de Direito.

Diante do fato de que o ordenamento jurídico eleitoral é dinâmico, é de suma importância que postulantes a cargos eletivos, além de contarem com assessorias jurídica e contábil, compreendam como essas alterações interferem em todo o processo eleitoral.

Considerando que o sistema jurídico eleitoral é suscetível a mudanças, é fundamental que os candidatos a cargos eletivos, além de contar com suporte jurídico e contábil, tenham plena compreensão sobre como essas modificações impactam toda a dinâmica do processo eleitoral.

Neste contexto, esta obra foi elaborada para oferecer informações atualizadas sobre a legislação e o processo eleitoral, visando esclarecer eventuais dúvidas de candidatos e candidatas aos postos do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

O livro abrange as diversas fases do processo eleitoral, desde a escolha e o registro das candidaturas até a prestação de contas, incluindo os períodos de campanha e propaganda eleitoral. Outro tema de relevância abordado é o esclarecimento sobre condutas inadequadas e as possíveis sanções que podem resultar delas.

Com o intuito de fornecer dados claros, precisos e oportuna, esta obra foi condensada levando em conta a legislação eleitoral contemporânea.