Entre a Lei e a Justiça: O Desafio da Decisão Judicial analisa, sob uma perspectiva jurídica e institucional, os dilemas enfrentados na tomada de decisões no âmbito do Judiciário. A obra explora a tensão permanente entre a aplicação estrita da norma legal e a busca pela justiça material, considerando fatores como interpretação jurídica, responsabilidade institucional, governança, ética e segurança decisória. Com abordagem técnica e reflexiva, o livro contribui para o debate sobre o papel do julgador, os limites da discricionariedade e a importância da fundamentação das decisões em ambientes jurídicos complexos e regulados.
| Seitenanzahl | 38 |
| Ausgabe | 1 (2025) |
| Sprache | Portugiesisch |
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