Esta obra é fruto de uma ampla reflexão sobre os institutos basilares do Direito Tributário, abordando desde a temática da atividade financeira do Estado até a extinção do crédito tributário, passando pela análise jurídico-constitucional em torno da formação do crédito tributário e do fato gerador da obrigação tributária, sempre procurando definir os conceitos tributários com exemplos práticos vivenciados pelo Autor em seus dez anos de advocacia empresarial e tributária. Temas como as imunidades tributárias, o orçamento participativo e os princípios orçamentários, além de um capítulo dedicado à regra-matriz de incidência, integram o presente livro, que pretende, sem perder o necessário didatismo, apresentar com foros de cientificidade, os fundamentos do Direito Tributário, em suas mais variadas vertentes.
| Seitenanzahl | 174 |
| Ausgabe | 1 (2010) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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