Hinweis

This user does not have a biography page.

Jus Cogens, Nações Unidas e Direito Bélico

A Segurança Coletiva como a pedra angular do Direito Internacional Contemporâneo

Von Leonam Liziero

Buchcode: 139730

Kategorien

Recht

Teilen Sie dieses Buch
Diese Seite wurde 3902 Mal seit 19/01/2013 besucht
Gedruckte Version
Nicht verfügbar
€ 4,16
E-Book-Version
€ 4,16
Valor total:
€ 4,16
* Mehrwertsteuer nicht inbegriffen.
Dieses Buch ist auch in folgenden Ländern erhältlich:

Klappentext

Há uma antiga relação entre o Direito Internacional e a Guerra. O Direito Internacional nasceu da Guerra. Doravante, em 1648, após a Guerra dos Trinta Anos, o Direito Internacional surgiu como uma ciência própria com a Paz de Westphalia. Houve uma gradativa evolução através dos Séculos XVIII e XIX, resultando no Século XX com a Organização das Nações Unidas, mostrando-nos uma nova ordem jurídica internacional. A diferença é como a Guerra é vista pela Sociedade Internacional. Antes de 1945, a Guerra era legal se sua causa fosse justa. Então, era relevante discutir o caráter justo da guerra.. Com a ilegalidade do uso da força nas relações internacionais, determinada pela Segurança Coletiva, as Nações Unidas tem o monopólio da violência legal. A nova ordem mundial se baseia no não-uso da força. A Segurança Coletiva é a norma mais importante do Direito Internacional, sendo a Norma Fundamental, ou a Pedra Angular, da qual todas as outras normas retiram sua validade, em uma estrutura escalonada, como na Teoria de Kelsen. Por isto, a Segurança Coletiva, positivada no artigo 2º (4) da Carta da ONU, como um princípio e uma transcendental norma, tem um caráter de imutabilidade, chamado pela doutrina de Jus Cogens. A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969 determina a nulidade dos Tratados que vão contra as normas de Direito Internacional Geral (Jus Cogens). Então, como nos demonstraremos, a Segurança Coletiva é uma norma imutável e suprema do Direito Internacional, determinada pela Carta da ONU e mantida pelo Conselho de Segurança, o órgão que tem o poder de determinar o uso da força armada nas relações internacionais.

Merkmale

ISBN 978-14-8203-343-4
Seitenanzahl 114
Ausgabe 1 (2013)
Format A5 (148x210)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 80g
Sprache Portugiesisch

Haben Sie Beschwerden über dieses Buch? Sende eine Email an [email protected]

Verwandte Veröffentlichungen
Vollständige Liste anzeigen
Gedruckt
€ 15,42
E-Book
€ 5,59
Gedruckt
€ 8,50
E-Book
€ 4,87
Gedruckt
€ 11,43
E-Book
€ 4,34
Kommentare

Klicken Sie auf Anmeldung und hinterlassen Sie Ihren Kommentar zum Buch.

0 Kommentare

Neuigkeiten aus der Welt der Bücher in Ihrem Postfach

Neuerscheinungen, Angebote und Tipps zum Schreiben und Veröffentlichen – direkt in Ihr Postfach.

Sie können sich jederzeit abmelden.