Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011:

o Estatuto estadual da igualdade racial do Rio Grande do Sul

Von Claudete I. Kronbauer; Nayara Beatriz B. Ferreira; François Silva Ramos; Euseli dos Santos; Reginaldo A. C. de Souza

Buchcode: 477283

Kategorien

Ethik, Verwaltungsrecht und Regulierungspraxis, Bildung, Recht

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Klappentext

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada quando o assunto é a vulnerabilidade socioeconômica e a discriminação cultural.

A cor da pele e um discurso de superioridade do colonizador europeu são os elementos basilares de um processo histórico de discriminação e preconceito contra as matrizes culturais africanas no Brasil.

As manifestações identitárias e o tratamento que recebem ao longo da história nacional é um bom exemplo dos impactos da alienação promovida pelo regime escravocrata introduzido pelo colonizador português por intermédio de discursos e ações estruturados no ideário eurocentrista de dominação.

A capoeira, por exemplo, hoje reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial da Humanidade, sofreu muito preconceito pelo fato de ter sido desenvolvida por escravizados e praticada inicialmente nas senzalas.

Rotulada como como uma forma de manifestação da marginalidade a capoeira foi criminalizada pelo Código Penal de 1890, uma situação que perdurou até 1937.

Neste livro, os autores promovem uma análise da Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, que instituiu o Estatuto Estadual da Igualdade Racial no Rio Grande do Sul e suas possíveis contribuições para o combate à discriminação e ao preconceito naquela unidade federativa.

Merkmale

ISBN 9786500477252
Seitenanzahl 104
Ausgabe 1 (2022)
Format A5 (148x210)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Ahuesado 80g
Sprache Portugiesisch

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Claudete I. Kronbauer; Nayara Beatriz B. Ferreira; François Silva Ramos; Euseli dos Santos; Reginaldo A. C. de Souza

Especialista em Teologia e História das Religiões pela Faculdade de Minas (2024), ele é Doutor em Ciências da Educação pela Universidad Internacional Tres Fronteras (2016). Desenvolveu e concluiu seu Pós-doutorado em Psicologia na Universidad Kennedy (2019). Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (2012). Acadêmico Imortal titular da cadeira 90 da Confederação de Ciências Letras e Artes do Brasil (CONCLAB), recebeu os títulos de Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas da Emill Brunner World University (EBWU - 2020) e de Doutor Honoris Causa em Direitos Sociais e Humanitários pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos (2020). Foi professor da UniFacthus/Uberaba (2007-2018) e desde 2017 integra o corpo docente da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/UNIPAC-Uberaba), onde já lecionou para os cursos de Pedagogia, Direito, Administração, Ciências Contábeis, Logística e Gestão Comercial. Na área de educação conta com especialização em Educação Ambiental (FAZU - 2000), Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Questões Étnico-Sociais ou Raciais (Faculdade Dom Alberto - 2021), Psicologia da Educação (Faculdade Focus – 2023), A Psicologia e o Adolescente em Conflito com a Lei (Facuminas - 2022). No segmento de ciências humanas tem pós graduação lato senso em Filosofia e Sociologia (Faculdade Futura – 2018), História (Faculdade Focus – 2022) e Etnologia Indígena (Faculdade Dom Alberto - 2020). Nas ciências jurídicas é especializado em Direito Educacional (CEUCLAR - 2007), Direito do Trabalho (UNIP - 2011), Direito Administrativo (FACEL - 2017), Direito Empresarial (FACEL - 2017) e Direito Penal e Processual Penal (Faculdade Futura - 2018), além de ter um MBA em Controladoria e Finanças (Faculdade Futura - 2019). Também possui especializações na área da Comunicação, sendo elas: Comunicação Política (Faculdade Prisma – 2025), Jornalismo Digital (Facuminas - 2023) e Jornalismo Político (Facuminas - 2024) Possui graduação em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo (1999) e Direito (2006), ambas pela Universidade de Uberaba; Formação Pedagógica em Pedagogia (Faculdade Ideal - 2017) e Licenciatura em História (Faculdade Unyleya – 2021). Foi colunista da Folha de Uberaba e atualmente é colunista e articulista do Jornal da Manhã (Uberaba), além de editor-chefe do Jornal Correio Católico (Arquidiocese de Uberaba).

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